1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 150566-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS CORDEIRO DA SILVA VITIMA : RAFAEL DE URZEDA MENEZES DESPACHO : PROTOCOLO: 201701505660 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DOS DEMAIS MANDADOS DE CITAC AO EXPEDIDOS AS FLS. 101 E 103. GOIANIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 201 7. ALEXANDRE BIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS: 201601489859 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA BRUNA B ORGES NAO FOI ENCONTRADA PARA SER NOTIFICADA PESSOALMENTE, EXPECA -SE EDITAL DE NOTIFICACAO PARA A MESMA. APOS O TRANSCURSO DO PRAZ O DO EDITAL E NAO COMPARECENDO EM JUIZO, FRENTE AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, NOMEIO PARA A ACUSADA A DEFE NSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFESA PRELIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY FRANCO FELIX BARBORA, DR ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, OAB-GO 37890, PARA QUE NO PRAZO DE 8 DIAS APRESENTE AS CONTRARRAZOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 200989-34.2015.8.09.0175 767 ACAO PENAL JHEVERSON SILVA SOUZA SAUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CARTOR ARIAS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS SEM A NECESS IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REU : VITIMA : DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS. 130079-16.2014.8.09.0175 430 DENUNCIA MACIEL S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MENTO PUBLICO FALSO/ADULTERADO, CONSISTENTE NA CHN N 02744824120 EM NOME DE DENIS ANTUNES GONCALVES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUT A DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRE TA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 : : : : : 4574-73.2018.8.09.0175 16 ACAO PENAL JOSIMAR DE SOUSA DOS SANTOS LUIZ CANUTO DA SILVA E OUTROS JOSE EMANUEL GOMES DA SILVA VANUZA SANTOS PEREIRA DE SOUSA RAYANE VITORIA SANTOS SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800045748 DESENTRANHE-SE O MANDADO DE INTIMACAO SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ACUSADO : ANDRE LUIZ MARTINS VITIMA : KARISLAINE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 20180049259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRE CIACAO. GOIANIA-GO, 27 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250163-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 __________________ DRA. RAQUEL ROCHA LEMOS -JUIZA DE DIREITO - __ ________________________________________________________ DR. ROBE RTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ _____________________________________ DR. HELVIO LOPES PEREIRA JU NIOR DEFENSOR PUBLICO ___________________________________________ _______________ DEBORA CRISTINA GONZAGA - C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 188154-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JALES LUIZ MARCIANO VITIMA : MOACIR DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO MINISTERI AL, CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS 194 DOS AUT OS, PARA RESPONDER A ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 VIL,COM A COMUNICAÇÃO AO ACUSADO, A FIM DE QUE ESTE CONSTITUA NOVO DEFENSOR NÃO SE DESCURANDO QUE O ATUAL DEFENSOR CONTINUARÁ NA REPRESENTAÇÃO DO ACUSADO DURANTE 10 DIAS SEGUINTES, A CONTAR DA DATA DA COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA, COM A FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZO AO ACUSADO.O NÃO CUMPRIMENTO DO ACIMA EXPOSTO, CARACTERIZARA ABANDONO PROCESSUAL, O QUE ENSEJARÁ A