1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E DECIDIR PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL , RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 28 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 9 DE AGOTO DE 2016 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199471-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO OLIVEIRA PIMENTEL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 0 DEFENSORA _____________________________________________________ _____ RAFAELLE DANGELLI FERNANDES DRAGO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 426197-70.2014.8.09.0175 : 1299 : ACAO PENAL : A ESCLARECER COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ACUSADO : THIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO ADV ACUS : 28384 GO - WEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201500345932 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA COMPARECER A AUDI ENCIA DE INTERROGATORIO, ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR A LEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA SENT ENCA. GOIANIA-GO, 21 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11343/06. NR. PROTOCOLO : 269090-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25598 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201800095052 EXECUCAO PENAL DESPACHO DETER MINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 1.002,00 (MIL E DOIS REAIS), EM FAVOR DA VITIMA ROSA VICENCIA DE OLIVEIRA. CONSIGNE-SE NO TERMO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE VALIDADE, A PARTIR DA EXPEDICAO DO ALVARA. APOS, AGUARDE-SE O EXA URIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 23166-77.2003.8.09.0051 ( 200300231665 ) AUTOS NR. : 744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDA MARIA DA SILVA XAVIER VITIMA : SUENI RODRIGUES GUIMARAES E SILVA ADV ACUS : 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS N: 23166-77.2003.809.0051 RE: GILDA MARIA DA SILVA XAVIER N ATUREZA: ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 124027-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ABDONOR XAVIER PEREIRA FELIX VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201801240277 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUST ICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 22
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 COLETIVIDADE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 260763-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 39254 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL ENDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECEND O O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DAN DO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRU CAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECR ETADA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 181706-54.2017.8.09.0175 995 ACAO PENAL PEDRO JORGE FRANCISCO MARIA DAS DORES MARQUES DE MORAIS NICE RESENDE MARTINS GILDA FERNANDES SAMPAIO CUNHA ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. NR.