Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201400176756 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL E FRENTE A CERTIDAO DE FLS. 88-VERSO, INT IME-SE O ACUSADO PABLO VIA EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR N O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOME ACAO DE DEFENSOR PUBLICO. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM NOMEACAO DE DEFENSOR CONSTITUIDO OU APRESE

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRE SENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COM IGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRE SENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MARCELO CELESTINO BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDA DES LEGAIS, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA EM

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TE DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO. PRIMEIRAMENTE EXPECA-SE ALVAR A DE SOLTURA COM MONITORAMENTO EM FAVOR DO ACUSADO WELTON OLIVEIR A DE ARAUJO. DEVERA WELTON SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. OFICIE-SE PARA JUNTADA DOS LAUDOS DE CONSTATACAO DA DR OGA E DA ARMA. APOS JUNTADAS, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINA IS NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS FACAM OS AU

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 SIA. CONFORME FUNDAMENTADO NA SENTENCA DE MERITO IMPUGNADA, O TRI BUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS APUROU DENUNCIA DE IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIACAO DE AREA PRIVADA PARA ESTABELEC ER LOTEAMENTO VISANDO ATENDER DEFICIT DE MORADIAS POPULARES (FLS. 1.139/1.148) E A CONCLUSAO FOI A DE QUE NAO HOUVE, NO PROCEDIMEN TO DE DESAPROPRIACAO, VIOLACAO DE FORMALIDADE

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702411480 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MAIKON CAMILO DA SILVA PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 34, DA LEI 11.343/2006. FOI OF ERECIDA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 128/131. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA RE

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801468790 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WENDER JUNIO SILVA SALES PELA PRATICA DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 33, CAPUT, E SEU 1, INCISO I, BEM COMO, ARTIGO 34, AMBOS DA LEI 11.343/2006. O DEFENSOR PUBLICO OFERECEU DEFESA PREL IMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DISCUTIR OS FATOS OCORRIDOS AO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 APLICADORES DO DIREITO PARA MANTER ALGUEM PRESO CAUTELARMENTE. EX IGE-SE A DEMONSTRACAO LOGICA E RACIONAL DE QUE FATOS FUTUROS POSS AM OCORRER. PELO EXAME DOS FATOS, NAO ESTA COMPROVADA A NECESSIDA DE JURIDICA DE PROTECAO A ORDEM PUBLICA. O ACUSADO E PRIMARIO, O QUE NAO FAZ SURGIR A NECESSIDADE INSTRUMENTAL FINAL DA EXCEPCIONA L RESTRICAO PESSOAL CAUTELAR. JA A APLICACAO

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INICIO CUMPRE INFORMAR QUE NAO FOI FACULTADO AO ACUSADO A POSSIB ILIDADE DO ACORDO PENAL PORQUE ELE NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, VEZ QUE POSSUI SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. NAO PODE SER DEIXADO DE VI

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 44344-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GETULIO COSTA PEREIRA VITIMA : IVANILDE ANGELA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800433470 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE GETULIO COSTA PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 213 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE O ACUSADO NO DIA 26/

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 . POR FIM, INFORMA A PECA ACUSATORIA QUE NA MESMA DATA, FOI APREE NDIDO NA RESIDENCIA DE THATYANE, UM NOTEBOOK, NO QUAL FORAM ENCON TRADOS ARQUIVOS DE TEXTOS SOBRE MENSAGENS TROCADAS ENTRE ELA E AN DRE, DEMONSTRANDO A DELEGACAO DE FUNCOES POR PARTE DE ANDRE E THA TYANE, PARA A PRATICA DE CRIMES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DEN UNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQ