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codigo de processo penal. houve - Página 94

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1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 22/08/2025

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TJGO 13/09/2018 - Pág. 192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ACAO PENAL NEWILTON APOLINARIA DE JESUS SUELLEN APOLINARIO MONTEIRO 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200897093 DESPACHO: FACE A INFORMACAO DO DEFENSOR DO DENUNCIADO NEWILTON APOLINARIA DE JESUS QUE SEU CLIENTE SE EN CONTRA NA CIDADE DE GOIANIA ATE

TJGO 05/02/2019 - Pág. 880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================

TJGO 17/06/2019 - Pág. 63 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX DIVINO DOS SANTOS VITIMA : POSTO DE SAUDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201900406726 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE ALEX DIVINO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 01/04/2019, POR VOLTA DAS 14:50 HORAS, O ACU SAD

TJGO 02/04/2019 - Pág. 37 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LES GOMES AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 16:57 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON T EODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE

TJGO 13/06/2019 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 26052 50240 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 GO - WELMES MARQUES DA SILVA GO - DEVAIR BALBINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800605387 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 206. EXPECA -SE OS MANDADOS DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA REQUERIDA PELO ORGAO M INISTERIAL NOS ENDERECOS FORNECIDOS AS FLS. RETRO, PARA A AUDIENC IA DESIGNADA PARA O DIA 04

TJGO 22/01/2018 - Pág. 83 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SE IMPOE. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003 EM RELA CAO A FABIO FERREIRA GONCALVES: O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGIT IMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVI

TJGO 07/02/2018 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE WAGNER PIO DE SANTANA ACUSADO : JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201702801319 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II C/C ARTIGO 71 TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DAT A DE

TJGO 19/03/2018 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : BOLIVAR JOSE DE CASTRO INDICIADO : PAULO CESAR LESSE DE OLIVEIRA MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201800264229 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE PAULO CESAR LESSE DE OLIVEIRA MESQUITA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT DO CODIGO PENAL. N ARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 05/03/2018, POR VOLTA DE 20H00, NO SET OR JARDIM NOVO

TJGO 12/04/2018 - Pág. 59 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTUADO JUNTOU COMPROVANTE DE ENDERECO AS FLS. 47-51. PONDERANDOSE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONS EQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INST ANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CA

TJGO 06/03/2018 - Pág. 124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERIO PUBLICO. NAO ESTA CLARO QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILI DADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO . RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADES ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DE FLS. 02/0 5 OFERECIDA PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL EM DESFAVOR DE FABRICI O MOREIRA ROSA, DESIGNANDO O DIA 14/03/2019,

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