4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DIMENTO AO ARTIGO 420 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O AC USADO, PESSOALMENTE, DESTA DECISAO. ALTERE-SE A NATUREZA DOS PRES ENTES AUTOS NO SPG FAZENDO CONTAR COMO ACAO PENAL E, AINDA, O TIP O PENAL PARA TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA ADV ACUS : MARIA LUIZA SILVA MILHOMENS : 33199 DF - ARTUR RABELO RESENDE 21070 DF - MERISON MARCOS AMARO 45595 DF - ARIANA KARINA AMARO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS CERTIDOES RETRO (FLS. 482 E 484), INTIME M-SE OS REUS DA SENTENCA PROFERIDA POR EDITAL (FLS. 467/469-V), C OMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO (FL. 485). NAO HAVENDO OUTRAS PRO VIDENCIAS, ARQUIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 2242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO PASSOS GONTIJO VITIMA : BRUNA MARTINS COELHO ADV ACUS : 36160 GO - NARA POLIANA PINTO DESPACHO : AUTOS N: 201801362291 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL 77, NOMEIO C OMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO LEANDRO PASSOS GONTIJO, A DRA N A RA POLIANA PINTO, OAB/GO 36 160 , PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESE NTAR RESPOSTA POR ESC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TE "EMBARGADA" DEVE SER O MESMO PREVISTO PARA INTERPOSICAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, ISTO E, 02 (DOIS) DIAS,DE ACORDO COM O ARTIGO 619 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O DE FENSOR DO ACUSADO JOAO CARLOS CORREA SALAS. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2019. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA.JUIZ SUBSTITUTO_EM SEGUNDO GRAU. RELATOR." 4 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : RAFAEL DIAS LEITE ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTOU RESPONSAVEL, EM SUBSTITUICAO, PEL AS DUAS VARAS DA COMARCA, SEM PREJUIZO DAS MINHAS FUNCOES COMO TI TULAR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA E QUE NA O HAVERA TEMPO HABIL PARA ANALISE DO PROCESSO ANTES DO RECESSO FO RENSE, DEVOLVO OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA CARLOS ANTONIO MACHADO VITIMA : MARIA DOS REIS DA SILVA ADV ACUS : 27779 GO - MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300520811 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 172 POR TEMPESTIVA - ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 VITIMA : SOLAGE DA SILVA LIMA ADV ACUS : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201302391016 DESPACHO ACOLHO A DECLINACAO RETRO E NOMEIO A DRA. SUELI GONCALVES PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENT ANDO DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 264 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ARTIGO 328B, INCISO X, DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA COR REGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2018 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 I Z SUBSTITUT O NR. PROTOCOLO : 278367-29.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VALDECI PINTO DE MELO ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602783674 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERA NDO QUE DECORREU O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO, O DR. OZEI