4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 432211-29.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IARA RIBEIRO DA PAZ VITIMA : ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS LEITAO DESPACHO : AUTOS: 201504322112 DESPACHO ATENTO A CERTIDAO RETRO, NOMEIO A DR A. JUARINA BISPO PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SALIENTE-SE QUE A RECU SA APENAS SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO A RT. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE NAO PREENCHE OS REQUISITOS DELINEADOS NOS ARTS. 311 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 230486-66.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 : : : : : 120293-37.2010.8.09.0029 487 ACAO PENAL ESTADO ARNALDO ALVES DOS ANJOS FABIO PIRES DA SILVA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FLS. 198: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELA CAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME M-SE O APELANTE E, DEPOIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 02 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153569-26.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSE FRANCISCO DE SOUSA ADV ACUS : 38226 GO - GERSON DIAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DE SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVA-ME OS A UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. RICA RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240759-22.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2072 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CYNTHIA BARBOSA PEREIRA ACUSADO : RAIMON ELIAS DA SILVA ADV VIT : 38216 GO - LAURA HELOISA REIS LANDIN ADV ACUS : 19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84049-23.2006.8.09.0006 ( 200600840497 ) : 309 : ACAO PENAL : LUCIANO NICOLAU DE OLIVEIRA LEANDRO NAVES DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO GALDENIO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AUTOS N 200600840497 DECISAO PREENCHIDOS OS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 398294-87.2008.8.09.0040 ( 200803982946 ) : 55 : ACAO PREVIDENCIARIA : LAIRA LORANY RODRIGUES SOUZA GLORIA APARECIDA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITO NACIONALO DO SEGURO SOCIAL I N S S ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES 26836 GO - JOSE JEOVA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200803982946. NATUREZA: ACAO PREVIDENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 588-70.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOYCE MENDES LOPES DE JESUS ACUSADO : ROBERTO RAIMUNDO BATISTA DESPACHO : AUTOS N 201700005884 DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DO DE SPACHO COLACIONAD O A FL . 67 . CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 17 DE MAIO D E 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO : 304971-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULLY KEITE REIS DA SILVA ACUSADO : PAULO RICARDO DAMAS DA SILVA ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 30, DA LEI 11.343/2006, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TIME-SE CUMPRA-SE ANAPOLIS, 07 DE MARCO DE 2017 RICARDO SILV EIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104590-28.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIEL ALVES DO NASCIMENTO ACUSADO : SAMUEL GOMES KALYL DESPACHO : AUTOS N 201601045900 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. 42-V, NOMEIO C OMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. JEFFERSON DELIONE PONTI