4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DR. THEBERG RAMOS PIMENTEL, OAB/GO N. 23.146, PARA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME -SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57732-70.2015.8.09.0006 : 363 : ACAO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 RECURSO E JULGADO NA SEGUNDA INSTANCIA. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 587 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , INTIME-SE A DEFESA RE CORRENTE PARA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS , INFORMAR AS PECAS DOS AUTOS DE QUE PRETENDA TRASLADO. ESTANDO NOS AUTOS, FORME-SE O AUT OS DE AGRAVO A EXECUCAO POR INSTRUMENTO E PROVIDENCIE A REMESSA A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 OSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332959-62.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELA MARTINS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201003329599 DECISAO INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAR EM QUANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 262/263, NAO HOUVE IMPUGNACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 136343-55.2015.8.09.0097 291 ACAO PENAL EDER JOFRE GONCALVES DE ARAUJO MARIA GONCALVES ARAUJO FRANCISCO LOURENCO DE ARAUJO ADV ACUS : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO JULGAMENTO PARA O DIA 11/08/2016 AS 08:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 IRQUEIRA BARROS . I I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO S HAWLINISON AS FLS. 138, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMIS SIBILIDADE RECURSAIS; II I ) DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A DEFESA P ARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. I V) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 367137-05.2012.8.09.0122 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 21680 GO - EDSON P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 260515-05.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO TRAJANO DE DEUS VITIMA : MARCUS WILKER MARTINS ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201002605150 TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTANTE MINIST ERIAL AS FLS. 649 DISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARCELO BARB OSA DE AMORIM E RULLIAN DOMINGOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EU, J.L.M.J. QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIRE ITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA MANUEL CA RDOSO DE SOUZA OAB/GO 39.348 ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR OAB/GO 1 3.196 NR. PROTOCOLO : 319977-41.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201203199770 DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : LEONARDO RODRIGUES TAVARES VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, ANTE A AUS ENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. INTIME O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZO DE 3 (TRE S) DIAS APRESENTE JUSTIFICATIVA ACERCA DAS FALTAS PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O ACUSADO JULIO GONCALVES DOS SANTOS, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOT IVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO PA RQUET. URUACU, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157027-25.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE