4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 403 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2018. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129158-16.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RICARDO RANGEL RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201301291581 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AS PELA DEFESA DO ACUSADO JOHN MACIEL DE GODOI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 380725-39.2012.8.09.0006 ( 201203807257 ) : 1217 : ACAO PENAL : CICERO ALEXANDRE DE LIMA BENTO NORMANDO PEREIRA BARROS ACUSADO : JOAO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EDIMAR DE OLIVEIRA PATRICIO, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 18 DE OUTUBRO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : A GUISA DE CONCLUSAO E NOS LIMITES DAS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUIZ CARLOS DE SOUSA, FACE A SUBSISTENCIA D OS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS D O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIME-SE DE-SE CIENCIA AO PARQUET URUACU, 14 DE DEZEMBRO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IA PARA OS DEVIDOS FINS. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113403-81.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERROVIA CENTRO ATLANTICO ACUSADO : MARCOS SUEL DE JESUS ADV ACUS : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA B UENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251487-33.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILSON DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502514871 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 -SE A DEFESA PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL. POR FIM, VENHAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM.JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO, EU, M.F.C.M, QUE O DIGITEI. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUES THIAGO PROMOTORA DE JUSTICA DR. DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIOR O AB/GO 43.298 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE O S AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 239574-25.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL ACUSADO : EMERSON MASCARENHA FEITOSA ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302395747 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2019 AS 15:00 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 9230-06.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANNA KAROLINA ROSA DA SILVA ACUSADO : WELINGTON LUIS BUENO ADV ACUS : 34709 GO - LUCIANO GOMES NOLETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700092302 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2019 AS 09:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN