4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 SILVA FOI DEVIDAMENTE CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE FLS. 09, NA OPORTUNIDADE O MESMO INFORMOU QUE NAO POSSUI ADVOGADO E DESEJA SER DEFENDIDO PELA ASSI STENCIA JUDICIARIA. AO REU ALEXANDRO SILVA NOMEIO O ADVOGADO, O D R. DOUGLAS RAMON DOS SANTOS VIEIRA, OAB/GO: 48.622, DEVENDO SER I NTIMADO PARA OS FINS DE MISTER, CONFORME V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DAYANE CONCEICAO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 411, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E OS ILUSTR ES MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, SIGNATARIOS DA EXORDIAL, PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2018, AS 14 H 20 MIN. DETERMINAMOS, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VITIMA : DAA ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A AUSENCIA DE DEMONSTRACAO MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE AT IPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJA PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICA O SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 126593-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801265938 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACO ES PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO MINISTERIO PUBLICO COMPARECER A AUDIENCIA, REDESIGNO PARA O DIA 03/12/2018 AS 16:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INQUI RICAO DE TESTEMUNHA. INTIME-SE A TESTEMUNHA DA NOVA DATA DESIGNAD A. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVA NIA/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. NATHALIA BU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III ASSEVERO, TODAVIA, QUE A DA EVENTUAL EXPEDICAO TO ALICERCADO NA SUMULA INA/GO, 19 DE FEVEREIRO JUIZA DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERC DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMEN 273 DO STJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTAL DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES NR. PROTOCOLO : 168547-85.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXI MO DE OITO), NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . INTIME-SE, PESSOALMENTE A DEFENSOR A NOME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FAVOR DO ACUSADO, NO TOCANTE AO MANDADO EXPEDIDO NESTES AUTOS. NA SEQUENCIA, AGUARDE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CAIAPONIA-GO 19 DE DEZEMBRO DE 2018, GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA F RANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 124625-84.2018.8.09.0023 493 FLAGRANTE/INQUERITO DENILSON FELIPE SANTOS FERNANDO PAIXAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 SENTRANHADOS, ELENCADOS ACIMA. 3. O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO C OM AS CAUTELAS NECESSARIAS, INCLUSIVE DANDO-SE BAIXA NA ESTATISTI CA. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO PERUF FO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 249394-82.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIVALDO BORGES DA SILVA VITIMA : VALERIA PEREIRA DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ADV ACUS : 41540 GO - EDSON LIMA DA CONCEIçãO DESPACHO : DECISAO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 597, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O APELANTE PARA QUE OFERECA AS DEVIDAS RAZOES, NO PRAZO DE 08 (OI TO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PRO