7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO : 86173-65.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BARROS DE LIMA VITIMA : FCDO ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CAROLINA SARAIVA MEIRA ACUSADO : FRANCINEY MENDANHA REIS ADV ACUS : 55483 GO - MILENA GOMES DE CASTRO DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201900020828 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO : 113818-65.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYARA SILVA CANDIDO ACUSADO : ARISNALDO SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201801138199 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA : ELZA FERREIRA DE SOUZA ACUSADO : FABIO CESAR DE SOUSA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201800984485 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON OLIVEIRA GOMES VITIMA : ZENILTON CAMPOS OLIVEIRA ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A AFIRMACAO DE QUE N AO CONCORDA COM OS TERMOS DA DENUNCIA, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A A UTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D ESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 179815-29.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GABRIEL LUNA DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 E PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA RA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 06/10/2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 100403-83.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN SENA CAVALCANTE VITIMA : RHAYSSA BRITO FEITOSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601004030 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE V