1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIANI A, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. : 240127-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLOS LIMA DOS SANTOS VITIMA : VALCENI BATISTA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AS DEMAIS ARGUMENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DE CORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 29/01/2020, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUI SITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INDICIADO : YAGO MARQUES VILANOVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/ 08/2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O AT O, AS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 R IA PIRES DA SILVA , AS FLS 2275-2278 E 2311, BEM COMO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO JOSE GARCI A PIRES , EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVO S INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCIADA CLERIA PIRES DA SILVA PARA AP RESENTAR AS RAZOES AOS RECURSOS DE APELACAO, NO PRAZO DE OITO DI A S DEFIRO A PARTE, TAO SOMENTE, CARGA RAPIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS N 201601459267 DESPACHO ABRA-SE VISTA A CENTRAL DE INQUERIT OS. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR : : : : : 287851-08.2015.8.09.0175 400 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AWBO MASC PP ADV REU : 2392
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LBS ACUSADO : NFS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201604142876 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NATANAEL FERREIRA DA SILVA NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA JUNTAR COMPROVANT E DE ENDERECO ATUALIZADO E NEM A CAP, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 L LOVO VOINAROVSKI, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO. G OIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 210136-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARIA CLEONICE DOS SANTOS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESSE MODO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS N: 201503504403 D E SPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR D E FLS. 49/50, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART . 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 20/ 06/2017, AS 09H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ED WILIAN PEREIRA DE MELO ADV IND : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLIC O E PELO ACUSADO E D WILIAN PEREIRA DE MELO , FLS 327/336 E 338/ 339, RESPECTIVAMENTE, VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMIS S IBILIDADE RECURSAIS; II) CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 144429-37.2007.8.09.0051 ( 200701444295 ) 762 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA SILVONEY MOREIRA BORGES 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS DESP