1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 13/08/2025
Página 6 de 138
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : AUTOS N: 201600452102 D E S P A C H O A CENTRAL DE INQUERITOS. GO IANIA, 09 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 197150-34.2005.8.09.0051 ( 200501971500 ) 822 ACAO PENAL CLAUDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 27/ 06 /2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR IA, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU . GOIAN IA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IRO J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 122819-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DA SILVA ARCAL VITIMA : LEONARDO PACHECO DA SILVA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 GADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434715-33.2014.8.09.0051 1419 ACAO PENAL CARLOS ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404347156 DESPACHO A DEFESA RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DA INSTRUCAO. COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 DESPACHO : ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 72/73, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 15H15M, PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 E 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15624-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA GOMES DE CARVALHO ACUSADO : CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA P ENA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DO S CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART . 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS GONZAGA NUNES VITOR YURI DE MELO ROCHA MARCELO ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ATOEDE LIMA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600293144 D E S P A C H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS. 200/201. INTIME-SE O ACUSADO WILKER SON MARCELO DA SILVA. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA MANIFEST AR-SE ACERCA DO PRESENTE ADITAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO, CASO QUEIRA, O QUE ENTENDER DE DIREITO (ART. 384, 2, DO CPP). P.R.I. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.27/2019 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 27437-90.2017.8.09.0067(201790274370) : GOIATUBA : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : PAULO JOSE DA