1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 100508-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VITOR WHALLACE PEREIRA DA VITORIA ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26/ 06/ 2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PR OCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281988-08.2014.8.09.0175 970 ACAO PENAL ROGERIO BEZERRA TEIXEIRA ANTONIO GONCALVES MAGALHAES JUNIOR ANTONIO GONCALVES MAGALHES NETO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402819883 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 63, VERIFICO AFASTADAS AS HIPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 461721-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL REIS PORFIRO ACUSADO : WALTER MARQUES FERREIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201504617210 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 79/82, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A 07/04/17, AS 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 20849-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DE DEUS CUSTODIO DA SILVA ACUSADO : ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201400208496 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F. 155, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ACUSADO : MAIKON BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201400194126 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO D E FLS. RETRO DA DEFENSORA DO ACUSADO, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 135/139. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 11/ 07/2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O AT O, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PRO CESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI A, NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DA SILVA. DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VI RTUDE DA SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2 017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 354778-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIOS ALVES DE BRITO ACUSADO : DANILO MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2019, AS 14H3 0. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUI SITE-SE O REU. A TESTEMUNHA DE DEFESA COMPAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ADV ACUS : ISABELLA NERES SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO REU IURY NERES SANTANA , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, A DESCONSIDERACAO DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT