1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS N 201702795041 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 189, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 19.03.201 8, AS 15:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, M INISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, EXPEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 129297-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DA SILVA CALDAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501292972 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 109/110, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ITO PROTOCOLO NR. : 827-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAO DUEDEN NOGUEIRA ACUSADO : VINICIUS PEREIRA PESTANA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 391438-51.2012.8.09.0175 1118 ACAO PENAL TULIO MARTINS DE OLIVEIRA O ESTADO EDEVANIS RODRIGUES DOS SANTOS GOMES ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 116/117, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 480391-77.2009.8.09.0051 ( 200904803915 ) AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON JUNQUEIRA JUNIOR VITIMA : FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVA ADV ACUS : 17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO DESPACHO : AUTOS N 200904803915 DESPACHO H OMOLOGO A DISPENSA DA OITIVA DA S TESTEMUNHA S GUILHERME RIZZIERI DE GODOY E LUCAS BARCELINI CAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 245234-62.2017.8.09.0175 1370 ACAO PENAL MARTA LUCIANA MARQUES CARDOSO ALVES RONALDO ROGERIO PERES 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 29882 GO - JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA DESPACHO : 201702452349 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU RONALDO ROGERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ACUSACAO PARA JUNTAR DOCUMENTO DE PROCURACAO RESPEITANDO A FORMA DO ART. 44 DA CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISTO NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS. APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA AO OFICIO SUPRACITADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 07 DE FEVEREIRO DE 201 8 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 712
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VENTIVA. OFICIE-SE A SEAP COMUNICANDO O TEOR DESSA DECISAO. PUBLI QUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409731-64.2015.8.09.0175 : 1431 : ACAO PENAL : ANDRE HENRIQUE TEODORO RODRIGO FERNANDES GOULAO DE ALMEIDA VITIMA : RONEY FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS MAMACOL MATERIAIS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 2 7 /0 6 / /2019 , AS 1 4 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PAR A O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PART ES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505223-77.2009.8.09.0051 ( 200905052239 ) AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CESAR ROBERTO DUARTE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J