1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 . DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VIRTUDE D E SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44787-63.2014.8.09.0175 : 172 : ACAO PENAL : FABIO JUNIOR SILVA SOUZA FE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL CARDOSO DA SILVA RENATO HUDSEN SOARES LADENTHIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 200804058975 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A ADVOGADA CONS TITUIDA PELO SENTENCIADO MARCOS VINICIOS LOPES, DRA VALERIA CARP ANEDA, OAB/GO N 8 256, PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENT E AS CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE MINI S TERIAL , SOB PENA DE NAO O FAZENDO SER-LHE APLICAD A MULTA DE R $ 1 908,00 (MIL NOVECENTOS E OITO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 E, EM CASO POSITIVO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, PARA QUE , NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. GO IANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 42257-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27834 GO - ADRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO VANUZA DIAS MOURA VITIMA : CHURRASCARIA FAVO DE MEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800271845 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 160, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VITIMA ACUSADO : PATRICIO RODRIGUES NUNES : CAIO SOARES NEVES ALEX SOARES NEVES MARCOS AURELIO FERREIRA CAETANO DE MENEZES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501532523 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 . INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, EXPEDINDO-SE CAR TAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PR EESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PAR A REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DEIXO PARA MANIFEST AR A RESPEITO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULA DO PELA DEFESA DO DENUNCIADO, APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PRELIMI NAR. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 QUE OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ENDERECO DE FLS 35) , A FIM DE QUE INFORME DE QUE CAIXA HOUVE O SAQUE DA QUANTIA DE R$ 50 0,0 0, A QUAL FOI DEPOSITADA NO DIA 29/03/2016, NA CONTA DE TITUL ARID ADE DE ISAIAS TEODORO DA SILVA JUNIOR, REFERENTE A CONTA 003 4971- 2, AGENCIA N 2256, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ENTRE OS MESE S DE M ARCO E ABRIL DE 2016, BEM ASSIM, CAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WELLINGTON ROCHA MEDEIROS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201800997650 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FLS. RETR O, RETIRO DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.08. DETERMINO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA REMETIDA PARA A COMARCA DE RIO VERDE/ GO. OFICIE-SE PARA O JUIZO DEPRECANTE, SOBRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO ALVES MELO RAYMILAN DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA ALESSANDRA CINTRA NOGUEIRA ADV ACUS : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO A