Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 22/1 1/2016, AS 08:45, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIM EM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITOR IAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTA

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO MIRANDA PIRES VITIMA : LUIZ HENRIQUE RIBEIRO BISPO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201503120567 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 205/206, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 03/1 0/2016, AS

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 FTASC : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600452102 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS 320-324, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O MESMO DIA JA DESIGNADO NOS AUTOS , QUAL SEJA,

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ENTIVA, BASEADO NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CO NVERTEU A PRISAO, CIENTE DO ARTIGO IMPUTADO AO REQUERENTE. ASSIM, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE A PRISAO PREVENT IVA DO REQUERENTE ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGALIDADE NAO HAVEN DO QUE SE FALAR EM QUALQUER NULIDADE. POR OUTRO LADO, ANALISANDO OS DEMAIS ARGUMENTOS DA DEFESA, VERIFICO QUE

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PRO GRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS. NO PRESENTE CASO, VERIF ICA-SE QUE O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 202 (DUZENTOS DOIS ) DIAS. SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APL ICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 02 (DOI

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ALDIVIN O GOMES FERNANDES PELAS TESTEMUNHAS SERGIO JOSE DE OLIVEI RA E CRI STIANO RODRIGUES A DEFESA PLEITOU A INVERSAO NA ORDEM DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR ELA INSTADO A MANIFESTAR O MINISTE RIO PUBLICO NAO SE OPOS APOS, A MM JUIZA DELIBEROU O SEGU INTE: DEFIRO A SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS PLEITEADA PELA DEFESA DEFIR O A INVERSAO NA ORDEM DAS TESTEMUNHAS ARRO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ATORIO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO HELIO VILELA JUNI OR CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) ANO S E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 417 (QUATRO CENTOS E DEZESSETE) DIAS-MULTA. INDEFERIDO O BENEFICIO DE LIVRAME NTO CONDICIONAL DA PENA (F.282/283). FICHAS DE FREQUENCIA DO CUMP RIMENTO DE PENA (F.286/299). SOBREVEIO AO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 2/1990, COM A REDACAO DADA AO INCISO VI, DO ARTIGO 1, PELA LEI 12 .015/2009. CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO E A PENA SUPER IOR A 04 (QUATRO) ANOS, DEIXO DE APLICAR OS BENEFICIOS DA SUBSTIT UICAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. O SENTENCIA DO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM R AZAO DA CONDENACAO SER SUPERIOR A 02 (DOIS)

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 RESUNCAO DE VIOLENCIA ART 217-A DO CODIGO PENAL CONTINUIDADE D EL ITIVA PRELIMINAR INEPCIA DA DENUNCIA REJEICAO OS ELEMENTOS OBRIGA TORIOS DA DENUNCIA, DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTE S, DE FORMA QUE A PECA ACUSATORIA NAO E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJ UIZO AO CORRETO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PROVA CONDENAC AO MAN TIDA A MATERIALIDADE E A AUTORIA RESTARAM SUF

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 OCESSO NAO FAZIA JUS A TAL BENESSE, POIS JA ERA REU NA ACAO PENAL 201302012414, QUE ESTAVA EM TRAMITE NA 12 VARA CRIMINAL DESTA CO MARCA. NA REFERIDA ACAO PENAL, A MAGISTRADA CONDUTORA DO FEITO RE CEBEU A DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO ANTONIO KELVES MARINHO DO S SANTOS NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013. NO PRESENTE FEITO, O ACUSAD O FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICION