Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS CARLOS VITOR COSTA SILVA ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201401462515 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE FO I CONCEDIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO A CUSADO AYTAN SANTANA CARD

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENA L. AUSENTE O ACUSADO SEBASTIAO HENRIQUE BATISTA DA CRUZ, O QUAL E REVEL. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO. AU SENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, GUSTAVO HENRIQUE RODRI GUES DE CARVALHO E SILVA. AUDIENCIA NAO REALI

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABR IL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCI A DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMIN

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL PARA O DIA 07/11/2017, AS 15:30 HORAS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A REA LIZACAO DA AUDIENCIA SUPRA DESIGNADA, PROCEDA A JUNTADA DE CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS R

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 STA NA LEI 9.807/1999 VI FICOU EXPRESSO NAS INSTANCIAS ORDINARIAS QUE OS CORREUS NAO FORAM CONSIDERADOS COMO DELATORES. VII WRIT Q UE NAO PODE SER ADMITIDO COMO SUCEDANEO DE REVISAO CRIMINAL, SALV O NAS HIPOTESES DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA, O QUE NA O E O CASO DOS AUTOS. VIII - RECURSO ORDINARIO AO QUAL SE NEGA PR OVIMENTO. (RHC 116108, RELATOR(A): MIN. RICAR

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 S. 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 06/10/17, AS 10:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PE LA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRE CATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA ELIANA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAYNARRO BRENDLER FRIEDRICH DE CASTRO FONSECA DESPACHO : NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, H AJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART . 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS NECESSARIAS A CO NFIGURACAO DO CRIME NELA INSERIDO. SO

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135120-50.2017.8.09.0177 : 199 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ARTHUR FERNANDO PINHEIRO FERNANDES JOSE DIEGO FERREIRA RUBIM DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201701351204 TERMO D E DELIBERACAO PROCESSO N 201701351204 AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21/07/2017) NESTA CIDADE

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O ACUSADO FICA AINDA CIENTIFICADO QUE DEVERA FAZER O DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA E APRESENTAR O COMPROVAN TE NOS AUTOS ATE O PROXIMO DIA UTIL SEGUINTE A DO DEPOSITO . PROC EDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO SPG EM RELACAO AOS ACUSADOS. NADA MAIS, ENCERRO O PRESENTE TERMO. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201403088530 ACUSADO: ALEANDRO JUNIO DE FREITAS RODRI GUES DECISAO QUANTO A PRELIMINAR DE QUE A DENUNCIA NAO ATENDE AOS REQUISITOS MINIMOS INSCULPIDOS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO SER REJEITADA, TENHO QUE ESTA NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE , CONFORME DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DIFERENTE DO QUE A LEGA A DEFESA, ESTA PREENCHE TODO