1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 OCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES C OLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20 /02/2020, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESS UAIS. FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VITIMA : APROVA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA EMPRESAS DE REPR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACO ES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 LICO E DEFENSOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/IN TIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. PELA DEFESA NAO FO RAM ARROLADAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS LUIZ CARLOS LOP ES DOS SANTOS E SILVANIA LIMA BATISTA. FIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SALVADOR DA FONSECA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201404347830 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 356, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 2 2/03/2016, AS 10:15, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 /06/17, AS 08:45, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIM EM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201103597323 D E S P A C H O DESIGNO A CONTINUACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/07/15, AS 08:00. INTIME-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ENDY BATISTA DE SOUSA E ALINE JULIANA SILVA , NOS ENDERECOS FORNECIDOS A F. 181 , MINISTERIO P UBLICO E DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 USACAO: SIDNEY SANTOS OLIVEIRA/PM, VISTO QUE FOI EXPEDIDO CARTA P RECATORIA INQUIRITORIA PARA O MESMO (FLS.158). PRESENTES AS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO: LEONARDO ALVES DE SOUZA , WESLAINE NUNES DA SILVA E EVERTON SANTANA SEVERINO. ABERTA A AU DIENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 : : : : : 371577-74.2015.8.09.0175 1553 ACAO PENAL WENDEL CLEYTON RIBEIRO DE SOUZA PAULO CESAR BISPO DE OLIVEIRA RICARDO PEREIRA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201503715773 D E SPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR D E FLS. 107/109, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 O ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 127507-82.2017.8.09.0175 642 ACAO PENAL MARCELO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS LEONARDO COSME BUENO HEBER DANIEL BUENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 6 (FL. 53). EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR, O DEFENSOR DO ACUSADO A LEGOU QUE NAO SAO VERDADEIRAS AS ACUSACOES IMPUTADAS NA DENUNCIA E QUE PROVARA SUA INOCENCIA DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL. VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. A NALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO, APRESENTADA PELA DEFESA TECNICA DO IMPUTADO, VERIFICO QUE ESTA SE DEU DE FORM