1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO VALERIANO DOS SANTOS ARAUJO , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART.109 , V, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM RELACAO AO ACUSADO VALER IANO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NAR DE FL. 127, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 2 7/07/2015, AS 08:45 PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFES A, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIA S INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CUSADO MICHEL MARCIO GOMES DE OLIVEIRA. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO D E 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 37492-09.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACI LUIZ CARDOSO NETO VITIMA : WELINGTON SOARES DE MENEZES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201300374920 D E S P A C H O ANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE-SE LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESP OSTA ESCRITA. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 51749-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARIO BRAGA OLIVEIRA VITIMA : JESSICA NEVES FERREIRA ADV ACUS : 28309 GO - AGOSTINHO DE SIQUEIRA NETO DESPACHO : AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE OS ACUSADOS JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA E NEIDE MARIA GONCALVES ALCANTARA. A AUDI ENCIA DESIGNADA NOS AUTOS VALERA COMO PRODUCAO ANTECIPADA DE PROV AS EM RELACAO AO REU VAGNER SILVA SOUZA, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA RAZOABILIDADE NO AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PEDIDO DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DIANTE DO PARCELAMENTO TRIBU TARIO, A DEFESA NAO APRESENTOU DOCUMENTACAO QUE COMPROVE O ALEGAD O POR FIM, COM RELACAO AS DEMAIS ARGUMENTACOES DE MERITO, SERAO A NALISADAS AO LONGO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 201504257086 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 95/96, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 22/05/ 18, AS 10H00MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 9/18, AS 08:00 HRS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINIST ERIO PUBLICO E DEFENSOR(A) PUBLICO(A), EXPEDINDO-SE CARTAS PRECAT ORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELEC IDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PELA COLOCACAO DE LES EM LIBERDADE ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRIS AO PREVENTIVA DOS REUS SAMUEL DE MELO COELHO, DANIEL DE MELO COEL HO E CLEOVANE BATI STA DO NASCIMENTO, MEDIANTE O COMPROMISSO DE C OMPARECIMENTO AOS A TOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO UMA VE Z ACEITAS AS CONDIC OES, EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR D OS REUS, DEVENDO SER EM COLOCADOS EM LIBERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 HELIANE RODRIGUES CHAVEIRO CHAINHO RAFAEL RAMOS MIGUEL CEZAR JONATHAN BENNETH ILHEO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201000214391 D E S P A C H O DIANTE DA MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. 509, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO CLAUDIO RESENDE DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP, VISTO QUE APOS A