1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AUTOS N: 201403222244 DESPACHO A NALISANDO A SUA DEFESA PRELIMINA R DE FL. 244, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART . 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA ___ 01 __/__ 10 ___/___ 18 __, AS ____ 10:15 ___ , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500844114 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 91, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 30 /06/2015, AS 10H PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DE ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACAO PENAL LOURIVAL DOS SANTOS ROCHA JURANDIR KALB DE OLIVEIRA 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA 33822 GO - PAULO OMAR DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201401012463 DESPACHO DIANTE D O CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JURANDIR KALB DE OLI VEIRA E QUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO A DISPOSICAO DEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZIO BEZERRA VAZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201603978601 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 69/71, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 14/08/ 18, AS 09H00MIN HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PENAL. PRESENTE O ACUSADO WALTER MARQUES FERREIRA FILHO, ACOMPAN HADO DO SEU ADVOGADO DR. MARILSON FRUTOSO SILVA, INSCRITO NA OABGO SOB O N 12.526. AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO . AUSENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. AUDIENCIA NAO REA LIZADA EM VIRTUDE DA NAO EXPEDICAO DOS MANDADOS PARA AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GLEYDISON OLIV EIRA CHAVES, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. FI CA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOE S CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDI ATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PE LA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRE CATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABE LECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU S OLTO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ECONTRA-SE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGENILSON DE SOUZA PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701890687 DE SPACHO ANALISANDO A RESPOSTA ESCRITA A A CUSACAO DE FLS 112-114, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACION ADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINAL O O DIA 30/10/2017, AS 08:00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 48952 GO - KARLA GUIMARAES DOS REIS DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS. DESSE MODO, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/07/17, AS 10 H00MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS JHONATAN GOME S RIBEIRO E MARQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 173142-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID PINHEIRO DE ARAUJO VITIMA : ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201501731429 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 168/169, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE