Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VITIMA : LETICIA DE OLIVEIRA MARIANO BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 201600789603 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 130-135, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 14/11/2017, AS 08H45MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MINARES DE FLS. 109 E 128, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA ______/______/______, AS ________, PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDIND O-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTI

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NCIA NAO CONFIGURA, EM TESE, CRIME, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE O PACIENTE SER SEU AUTOR, A INSTRUCAO CRIMINAL DEVE PROSSEGUIR E M FACE DESTE. TRANCAMENTO DA ACAO PENAL NAO CABIVEL. (...). V AUS ENCIA DE ILEGALIDADE A SER SANADA NESTA VIA. VI ORDEM DENEGADA. ( TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.02.01.009548-1, RELATOR: DESE MBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, DATA DE JULGAME

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO LEMOS NORONHA VIEIRA SANTOS VITIMA : CLAUDIO MARCOS FERREIRA GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201701380921 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 143-146, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO AR TIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECID O DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ACUSADO PAUL

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, CONSIGNANDO QUE SE TRATA DE C RIME HEDIONDO, SEGUNDO EXPRESSO NA LEI 8.072/1990, COM A REDACAO DADA AO INCISO VI, DO ARTIGO 1, PELA LEI 12.015/2009. CONSIDERAND O A CULPABILIDADE DO ACUSADO E A PENA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS , DEIXO DE APLICAR OS BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DA PENA, PREVIST A NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. O SENTENCIADO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA 27/02/2018, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSOR(A) PUBL ICO(A) E ADVOGADOS, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS /INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL MONICA DE CASTRO CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501858615 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 66/67, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 06/03/ 2018, AS 09H15MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 E O ACUSADO REPRESENTA PERIGO PARA A ORDEM PUBLICA E PODERIAM TRA ZER PREJUIZOS A APLICACAO DA LEI PENAL, MANTENHO O ACUSADO PRESO DURANTE A APRECIACAO DE EVENTUAL RECURSO PELA SUPERIOR INSTANCIA. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA. TRANSITADA EM JULGADO , OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201402124320 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 136/137, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 15/08/2017, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEM