1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 06/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57507-06.2013.8.09.0011 : 216 : ACAO PENAL : JEFFERSON RUFINO DA SILVA EDIMAR DIVINO GOMES DA COSTA VITIMA : CLEIBER FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : (...) ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 GA ALéM DO PRAZO, EM 24 (VINTE QUATRO) HORAS. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM DEVOLUçãO, O MM. JUIZ SERá INFORMADO PARA ADOçãO DAS MEDIDA S QUE ENTENDER CABíVEIS. GOIâNIA, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ : MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO(A): ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 110752-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : WILSON RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201501107520 D E S P A C H O ANALISANDO A DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 325802-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO TOMAZ VITIMA : HAMILTON MARTINS ALBINO ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503258020 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 102-107, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ISTO QUE NAO FOI ELENCADA NENHUMA TESE DE DEFESA. ASSIM, EM ANALI SE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABS OLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2017, AS 15:00 H ORAS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 18686-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGUIMAR MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACO ES FINAIS. COMPULSANDO OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DEFESA APRESENTOU OS MEMORIAIS ANTES DO REPRES ENTANTE MINISTERIAL, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELOS ACUSA DOS PAR RATIFICAR OU APRESENTAR NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 404326-47.2015.8.09.0175 : 1502 : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 Z ACAO DO ATO GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016 PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 48492-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLENILTON CARDOSO SOUSA ACUSADO : FLENES SOARES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201600484926 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 R OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265533-65.2014.8.09.0175 : 917 : ACAO PENAL : DIOGO FERREIRA DA SILVA DANILO VELOSO DE CASTRO LUA MAURICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO J A PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIA S PARA REU SOLTO. A DEFESA DOS ACUSADOS LUCIAN E LUANN ARROLARAM AS MESMAS TESTEMUNHAS CONSTANTES NA DENUNCIA. A DEFESA DO REU GUS TAVO NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE OS