1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS N: 201503504403 D E SPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR D E FLS. 49/50, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART . 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 20/ 06/2017, AS 09H30MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 144429-37.2007.8.09.0051 ( 200701444295 ) 762 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA SILVONEY MOREIRA BORGES 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 370941-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DECIO QUEZADO SOARES VITIMA : COLEITIVIDADE ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201203709417 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 155, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CASTRO PEDROSA VITIMA : GUILHERME SUDRE NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603513862 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 155, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 06/02/17, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 293538-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLIMPIO PEREIRA DE PAULA JUNIOR VITIMA : A ESPECIALISTA REVESTIMENTOS LTDA ADV ACUS : 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201402935387 DESPACHO ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. 133, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23/02/16 AS 08:30, PA RA FINS DO ART. 89
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 VITIMA ADV ACUS : JEVERSON FREITAS DOS SANTOS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O ADITAMENTO DA DENUNCIA , EM 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 384, 2, DO CPP. GYN, 21/11/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NTO MINISTERIAL DE FLS. 92, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/08/17 , AS 08H00MIN, PARA FINS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE PARA O ATO, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E DEFENSOR. INTIME-SE AINDA A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE REALIZE O PEDIDO DE RESTITUIC AO EM AUTOS APARTADOS. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ENHAM-ME CONCLUSOS PARA AS PROVIDENCIAS FINAIS, BEM COMO DE-SE BA IXA EM RELACAO AO SENTENCIADO JEAN PIERRE BORGES DE SOUSA. P.R.I. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 220369-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KSD ACUSADO : WCR ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AS _14_:_00_ HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS 400 E SS , DO C P P INT I MEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU GOIA NI A, 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI RE ITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILTON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IONAL DO PROCESSO, VEJO QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL JA SE MAN IFESTOU QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSAO (F. 77). GOIANIA, 2 1 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 321273-42.2013.8.09.0175 1074 ACAO PENAL ENIO BARRETO DE LIMA FILHO MARGARIDA FERREIRA DE O