1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505223-77.2009.8.09.0051 ( 200905052239 ) AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CESAR ROBERTO DUARTE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : AUTOS N: 201600452102 D E S P A C H O A CENTRAL DE INQUERITOS. GO IANIA, 09 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 197150-34.2005.8.09.0051 ( 200501971500 ) 822 ACAO PENAL CLAUDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 GADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434715-33.2014.8.09.0051 1419 ACAO PENAL CARLOS ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404347156 DESPACHO A DEFESA RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DA INSTRUCAO. COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 DESPACHO : ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 72/73, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 15H15M, PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA P ENA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DO S CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART . 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS GONZAGA NUNES VITOR YURI DE MELO ROCHA MARCELO ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ATOEDE LIMA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600293144 D E S P A C H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AS DEMAIS ARGUMENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DE CORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 29/01/2020, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUI SITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS N 201601459267 DESPACHO ABRA-SE VISTA A CENTRAL DE INQUERIT OS. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR : : : : : 287851-08.2015.8.09.0175 400 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AWBO MASC PP ADV REU : 2392
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LBS ACUSADO : NFS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201604142876 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NATANAEL FERREIRA DA SILVA NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA JUNTAR COMPROVANT E DE ENDERECO ATUALIZADO E NEM A CAP, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 L LOVO VOINAROVSKI, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO. G OIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 210136-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARIA CLEONICE DOS SANTOS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESSE MODO, E