1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ANA LUIZA GOMES LEAL MARLENE GOMES LEAL ACUSADO : ANDRE LUIZ MARQUES ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201502801307 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 83/84, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A 30/09/2015, AS 08:30, PARA AUDIENCIA DE IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 , RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 11 /0 5 / 201 6 , AS 14 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO AS FLS. RETRO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. EXPECA-SE, AINDA, CARTA PRECATORIA I NQUIRITORIA PARA AS TESTEMUNHAS INDICADAS AS FLS. RETRO. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201603672634 DESPACHO A TENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FL. 1 03 , D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13 / 09 / 2018 , AS 08:00 , PARA FINS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE PARA O ATO O MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E O ACUSADO PAULO HENRIQUE GONC ALVES. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS N: 201501534062 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 124-127 E 136, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A SSINALO O DIA 06.07.2015, AS 09:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, TESTEMUNHAS DE ACU SACAO, DE DEFESA (FLS. 127 E 136), MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 O III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAE M OS PRESENTES INTIMADOS. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTER ESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 153593-88.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : JOSE ELIAS FERNANDES QUERELADO : JOSE DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A PARA OFERECER DEFESA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VISTA D OS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CAR VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423746-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIZ MOREIRA BORBA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 68459-32.2016.8.09.0175 : 342 : ACAO PENAL : MAICON MARQUES DA SILVA AILTON ALVES DA GAMA JUNIOR VITIMA : JORGE AUGUSTO JUNGMANN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600684593 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 210/211, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 TO E O REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA CONDENATORIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO E REMETA A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 20 15. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 385214-29.2014.8.09.0175 1276 ACAO PENAL KHERYALBERTH TEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 92406-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS NUNES BISPO VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201500924061 D E S P A C H O CONSIDERANDO A DECISAO DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACERCA DA COMPETENCIA PARA PROCESSAME NTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, DETERMINO A REME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 UE DISPENSA A OITIVA DA MESMA. NA FASE DO ART. 402 DO CPP AS PART ES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: J UNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO ACUSADO, DESTA CAP ITAL E DO INTERIOR. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATIC IOS D A ADVOGAD A NOMEAD A PARA O ATO DRA