265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. GOIANIA, 01/03 /2018 09:06:41 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196016-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401960167 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VEP, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 STITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDE RAL E DO SINIC (ARTIGO 229 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 86289-52.2006.8.09.0113 ( 200600862890
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ATHOS FLAUSINO VIEIRA VITIMA : MARTA SOARES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REQUERIDAS. GOIANIA, 1 4/09/2017 17:3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA VITIM A E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA V ITIMA ARROLADA COMO TESTEMUNHA RACHEL DO PADRO CABRAL SANTOS NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO KEHDY VITIMA : MARCELO DE LUNA ADV ACUS : 1875 GO - DURVAL PEDROSO 19931 GO - ANTONIO HENRIQUE COQUEIRO DANIN 28600 GO - WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO DESPACHO : D E S P A C H O EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANIA, A FIM DE SOLICITAR A CITACAO DO REU. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 04
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA S INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRI L DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE AB RIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D A RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 BLICO CAMPOS BELOS, 02/12/2016 FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/04/2017 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 INDICIADO : THALES JOSE SOLON DE MELLO DESPACHO : A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOI A EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIV O PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/0 8). CITEM-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM A A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO S ACUSADO, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM , A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DEL ITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PAR