265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 CONFORME DISPOE O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRA NSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM A DEVIDA APRESENTACAO DA RESPOS TA, NOMEIO AO ACUSADO O DEFENSOR DR. MARCO AURELIO HADLICH. NR. PROTOCOLO : 72314-76.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : DENUNCIA REU : ELIAS ALVES DE SOUZA VITIMA : LUCAS PEREIRA DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RAQUEL CRISTINA BARROS DELLA COLETTA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 153810-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8642 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : ANDREIA MOREIRA CARDOSO CARMEM VALERIA GONZAGA PACIENTE : AURELIO CAMPOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO VICENTE DE PAULA MOREIRA, OU A PROIBICAO DE SUA OBTENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 294, DA LEI N 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO NACIONAL), PELO PRAZO DE 01 (UM) A NO OU ATE A PROLACAO DE DECISAO JUDICIAL DIVERSA. NA SEQUENCIA, N OS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, DETERMINO O ARQUIVAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 OR MAIS DE SEIS DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. COPIA DESTE TERMO DEVERA SER ENCAMINHADA AO SIP E A JUSTICA RESTAURATIVA AO FINAL DESTA AUDIENCIA. DE-SE BAIXA EM EVENTUAL MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES . DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMIN AIS DO IMPUTADO, CONFORME REQUERIDO A FL. 06, ALINEA C. NO MAIS, CONSIDERANDO O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PROMOVAM AS ALTERACOES DE VIDAS JUNTO AO SPG QUANTO A NATUREZA DO FEITO, E AINDA, COM RELAC AO AS INFRACOES IMPUTADAS AOS DENUNCIADOS. POR FIM, NO QUE SE REF ERE AO CRIME DE DANO, VERIFICA-SE QUE A VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 361060-10.2015.8.09.0175 : 2150 : ACAO PENAL : VALDIVINO MORENO DE MIRANDA WAGNER PACHECO WESLEY VIEIRA MACEDO RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA ACUSADO : FERNANDO DA SILVA PINHEIRO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROCESSO: 201503610602 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O REC URSO DE FL. 219/VERSO. JA APRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ALEGACOES FINAIS . NR. PROTOCOLO : 385347-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA VIEIRA PEREIRA DO PRADO ACUSADO : ALEX SIQUEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO:201503853475 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 AS 13:45 HORAS, DEVENDO TOM A R-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, MANTEN DO O REQUERENTE NA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DA FUN DAMENTACAO SUPRA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A CIRCUNSCRICAO JUDI CIARIA DE BRASILIA, A FIM DE SOLICITAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES REQUERIDAS. POSTERIORMENTE ANALISAREI A RESPEITO DA CUSTODIA PROCESSUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 309888-29.2015.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 03/05/2018 11:5 5:39 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412736-60.2016.8.09.0175 :