265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 WESLEY VIEIRA MACEDO RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 5749-10.2015.8.09.0175 42 ACAO PENAL EZEQUIEL DE SOUZA CARVALHO GILMARA SILVA DE JESUS 43790 GO - LEANDRO NUNES COSTA 43722 GO - PETERSON DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADALTO SANTOS DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201402641405 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E AP RESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 328342-91.2014.8.09.0175 : 1107 : ACAO PENAL : JAIRO MATEUS DOS SANTOS JUNIOR RICARDO CRUVINEL SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 410318-14.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVAL BISPO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO UMA VEZ QUE FOI REQUERIDA A PENHORA ONLINE VIA SISTEMA B ACENJUD EM DATAS ESPECIFICAS A FL. 989, INTIMEM-SE AS REQUERENTES DALVA MIRANDA DA CRUZ E LEONINA JOSE CARDOSO, POR MEIO DO SEU PR OCURADOR, PARA TRAZER AOS AUTOS O CNPJ DO MUNICIPIO DE MONTE ALEG RE DE GOIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO SILENCIO, REITERO A INTIMACAO PESSOAL, EM 48 (QUARENTA E OITO) H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 PROCESSO: 201801583921 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/1 2/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 149956-97.2018.8.09.0175 : 8623 : FLAGRANTE/INQUERITO : FERNANDO GONCALVES DE SOUZA LUCAS ALMEIDA AGUIAR ALYSSON ADRIANO NUNES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 05/03/2018 1 5:14:09 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25075-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 950
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 116499-41.2015.8.09.0026 125 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCISCO FABRICIO LIRA DA SILVA WANDERSON RIBEIRO DE MORAES COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA ______/______/_______ AS ____ __:______ HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 11/04/2018 10:49:40 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122837-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO RIBEIRO D