265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERTO FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400815376 INTIME-SE A DEFESA PARA AS RAZOES FINAIS. GOIANIA, 07/03/2016 13:36:18 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298031-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 VITIMA : NADJA MAYRA BETTINI DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 26/04/2018 1 0:24:02 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : EXPRESSO MARANATA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200703105315 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 300 ), FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. GOI ANIA, 02/04/2018 13:35:22 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270155-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISRAEL DO NASCIMENTO LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISI TOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO NSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS D O ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE A NTECEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 LIDIANE LIMA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISI TOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO NSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS D O ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FE DERAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PAULA SEVERINO ACUSADO : RAILAN RODRIGUES DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAR SE TEM DILIGENCIAS A REQUERER. EM CAS O NEGATIVO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRE SENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, A ESCRIVANIA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 M COMO A MANIFESTACAO DE FL S . 35 E 79 , DETERMINO O ARQUIVAMENT O DESTES, COM AS BAIXAS DE PRAXE E AS CAUTELAS DE ESTILO. QUANTO AO PEDIDO DO SEGUNDO PARAGRAFO DA FL. 79, POR SER ATRIBUICAO INST ITUCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO O EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO D A ATIVIDADE POLICIAL, CONFORME ART. 129, VII, DA CF, INDEFIRO AQU ELE PEDIDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 , DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REAL IZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINAD OS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA ______/______/_______ AS ____ __:______ HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 LIMINARMENTE. CITE-SE A ACUSADA PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO, NO PRAZO LEGAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODA S AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, CONFOR ME DISPOE O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMI