Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 155285-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVETE PEIXOTO MARTINS ACUSADO : BENEILTON GOMES DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OS FATOS CRIMINOSOS, COM AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICADO A A CUSADA, CLASSIFICADO O CRIME E APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS, DE FORMA A VIABILIZAR, DE MANEIRA EFETIVA, A AMPLA DEFESA DA ACUS ADA, COMO OCORREU NO FEITO. RAZAO A QUAL AFASTO A PRELIMINAR SUSC ITADA PELA DEFESA. NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIEN

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 INHE-SE A DROGA APREENDIDA A AUTORIDADE POLICIAL PARA DESTRUICAO, NOS TERMOS DO ART. 50, 3 E 4, DA LEI 11.343/06; 5) EXPECAM-SE GU IAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. PLANALTINA, 10 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES D E MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27669-84.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQ

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE FREITAS LEITE DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVINDO-SE ESTA COMO MANDADO. EM SEGU IDA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, C OM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERT O-GO, 06 DE MAIO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO (RES PON

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 INDICIADO : WANDERSON RIBEIRO DE MORAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO M ANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, DESIGNO O DIA 03/12/2015, AS __13_ __:___30___ HORAS, PARA A REALIZA

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 UDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). I. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS /GO, 25 DE ABRIL DE 2017. - FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO - JU IZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2.022

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 FL. 99. VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS AS FORMAL IDADES EXIGIDAS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE V ISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO A RT. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDAD E DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIGNO O DIA 16/10/2018, AS 11H3 0H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 306 DO CPP. DEST A FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A FIANC A ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. DEIXO DE CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE COMPROVADO NOS AU TOS O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, CON FORME COMPROVANTE JUNTADO AOS AUTOS. CIENTIF

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 25141-24.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE RAMOS CAMBUI VITIMA : JESSYCA AVELINO SIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PR

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DEFIRO OS PEDIDOS MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA. MANTENHO A DE CISAO DE FLS. 32/33. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA ROBERT LU AN ALVES SANTANA, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVIST OS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO MOTIVO PA RA QUE SEJA REJEITADA LIMINARMENTE. CITADO NO PRESENTE ATO, RECEB EU A CONTRAFE. O ACUSADO INFORMOU NAO TER