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codigo de processo penal. juntem - Página 18

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265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/07/2017 - Pág. 647 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 9, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-60 24/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP), NO DIA DE HOJE, CONDUZIDA PELOS AGENTES DA CASA DO ALBERGADO, PARA A ENTRE VISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COM PROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE; 3- COMUNICAR ESTE J

TJGO 03/05/2017 - Pág. 1158 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 41377-61.2011.8.09.0026 386 ACAO PENAL GILSON RODRIGUES PEREIRA BADIA BARBOSA OLIVEIRA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : ".... CASO NãO SEJAM APRESENTADAS AS RAZõES RECURSAIS NO PRAZO LE GAL,E TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL I

TJGO 14/05/2018 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WENDE RSON SANTOS BARROS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC ER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4

TJGO 10/08/2018 - Pág. 707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ESA, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO O ADVOGADO. EXPECAM -SE OS ATOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO. INT IME-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 20 DE JULHO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016 NR. PROTOCOLO : 393234-34.2015.8

TJGO 22/11/2017 - Pág. 1468 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMEN TO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO

TJGO 17/11/2016 - Pág. 3193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 15. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280279-18.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO LOPES VIEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR D

TJGO 27/03/2015 - Pág. 2408 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DECISAO, DA PETICAO RETROMENCIONADA E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPA NHAM. RECEBIDA A RESPOSTA, PROCEDA-SE A JUNTADA AOS AUTOS DA EXEC UCAO PENAL A SER FORMADA E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PAR A MANIFESTACAO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS DA EXECUCAO IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNA

TJGO 19/05/2015 - Pág. 2135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O SEM A DEVIDA APRESENTACAO DA RESPOSTA DO ACUSADO, NOMEIO COMO D EFENSOR DATIVO O DR. MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES, OAB/GO 29 .739 QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO DESTA NOMEACAO E APRESE NTAR A RESPOSTA TAMBEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JUNTEM-SE AOS A UTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS P ELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMIT

TJGO 29/05/2015 - Pág. 2581 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AS PROVIDENCIAS DISPOSTAS NOS ARTIGOS 10 E 11, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ, NO QUE COUBEREM. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL E AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 464488-93.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERIDO : JOAO BATISTA BRITO JESUS ADV RDO : 38574 GO - LUCIAN

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1514 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : SYMONSEN SANTOS DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162809-12.2016.8.09.0175 : 2257 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEANDRO ALC

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