265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ERR REQUERENTE : MESL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA (FL. 27) E, POR CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORM A DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158 C/C INCISO VIII, DO ARTIGO 26 7, AMBOS DO CPC. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 13/15, NO QUE TANGE AS MEDIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ROSA MARIA DA LUZ DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA ADV REQDO : 19556 GO - JULIANA MALTA DESPACHO : OS ALVARáS PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO ESTãO NA ESCRIVANIA A DISPOSIçãO DAS PARTES NR. PROTOCOLO : 141630-52.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, CO NFORME DISPOE O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E MITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, PELA SECRETARIA DE SEGURANCA PUB LICA SSP-GO, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 A INDISPENSAVEIS A INSTAURACAO DA NECESSARIA ACAO PENAL. ASSIM, D ESIGNO O DIA 13/09/2018, AS 16H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E O ACUSADO SERA INTERROGADO, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DETERMINO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATOR IA DE INQUIRICAO PARA AS TESTEMUNHAS QUE RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 173687-89.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JOVIANO TARLETON CORDEIRO HONORATO ADV ACUS : 28104 GO - ROBERTA RODRIGUES HONORATO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201501736870 DESPACHO DEFIRO COMO REQUERER O MINIS TERIO PUBLICO NO PARECER RETRO, DESIGNO O DIA 14/06/2018, AS 13:3 0 HORAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ACUSADO : ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201148620 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZE R OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RES TANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 55, DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 BUIDOR DESTA COMARCA. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA CUMPRIM ENTO DO PRESENTE DECISAO. CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. CAMPOS BELOS/GO, __17___/____11___/201 6. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECR ETO JUDICIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO : 209327-22.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PROTOCOLO N: 201400989986 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZE R OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RES TANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 51, DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA ______/__
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A CODIGO DE PROCESSO PENAL). JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMIT IDAS PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSAR IOS PARA CUMPRIMENTO DO PRESENTE DECISAO. CITE-SE. INTIME-SE. CUM PRA-SE. CAMPOS BELOS____17____/____11___/2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 STEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO INT IME -SE O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGACOES CUM PRA -SE CAMPOS BELOS/GO, 14/03/2018 FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVA LHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2 022/2016) NR. PROTOCOLO : 241459-98.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELINGTON JOSE DA SIL