265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 09/08/2025
Página 4 de 27
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, DESIGNO O DIA___20___/____02___/___2018_____, AS ___16___:___20__ _ HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 9 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTID O O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESS O NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A CODIGO DE PROCESSO PENAL). JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITI DAS PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POL ICIA SOLICITANDO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDA PELA RED E INFOSEG. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERE CIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO E STA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, CO M A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO PRAZO DE 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 CIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCES SO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PROTOCOLO N: 201300811271 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZE R OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RES TANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 56, DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA ______/__
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : DENUNCIA REU : DEBORAH PADUA VAZ DE ANDRADE VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISI TOS LEGAIS. CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO NSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS D O ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU/SPG. GOIANIA, 01/11/2017 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75260-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4429 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDIR DE ALMEIDA MELO REQUERENTE : IVANETE DA SILVA BRANDAO ADV REQTE : 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201700752604 VISTA AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KLEITON MARCOS DE OLIVEIRA ACUSADO : LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS SEJAM CONCLUSOS . NR. PROTOCOLO : 23383-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BATISTA NOGUEIRA VITIMA : RAMON CARDOSO PEREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 VITIMA : LOJAS MARISA SA LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 201300875423 INTIME-SE A DEFESA PARA AS RAZOES FINAIS. GOIANIA, 10/02/2016 13:58:49 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24602-09.2011.8.09.0175 : 82 : ACAO PENAL : KEIDEL VICENTE DA SILVA RODRIGO DA SILVA CRUZ VITIMA : MANOEL