265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PROTOCOLO: 201601721476 AGUARDE-SE REMESSA DE INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 23/05/2016 17:42:59 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163177-28.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOHNATAN DE JESUS GOIS ADV REQTE : 42189 GO - LARISSA JANINE DE OLIVEIRA PACHECO DESPACHO : PROCESSO: 201601631779 VISTA AO MINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADV ACUS : 26378 GO - GONALVINO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402738859 EM FACE DO APARENTE ERRO NO JUIZO DEPRECA DO, EXPECA-SE OUTRA CARTA. GOIANIA, 14/04/2016 17:23:21 JOSE CARL OS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249666-32.2014.8.09.0175 : 900 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE A ESCLARECER ACUSADO : JHONATAN FELIPE RODRIGUES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 2067 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RCA CMD IAM EBLMA JALJ RAA VITIMA : C ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO. P.R.I. GOIANI A, 02 DE JUNHO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 152961-98.2016.8.09.0175 : 2148 : FLAGRANTE/INQUERITO : GESLAINE DE MORAIS REIS MATEUS JOSE ELIAS INDICIADO : ALAN DE SOUSA MENDES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 130469-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDVALDO DA SILVA REGO FILHO VITIMA : CARLOS MOREIRA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201501304695 PROCEDIDAS AS ALTERACOES DOS NOMES DOS DE NUNCIADOS, INCLUSIVE COM ALTERACAO DA CAPARA DOS AUTOS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. GOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 RLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 278656-72.2010.8.09.0175 716 FLAGRANTE/INQUERITO GERALDO FRANCISCO DA SILVA PREMIUM ACESSORIA FINANCEIRA FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 150688-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2046 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FABRICIO MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201601506885 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA, 04/05/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332220-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOSE MANOEL REIS ADV REQTE : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : PROTOCOLO: 201303322204 DESPACHO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 1 6/03/2017 17:35:35 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399423-42.2010.8.09.0175 AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 14:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS. OFICIEM-SE OS MILITARES. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AUSENTES EM DIAS E HORARIOS ALTERNADOS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FORA DO HORARIO COME RCIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PROTOCOLO: 201404815427 INTIME(M)-SE A CONSTITUIR(EM) NOVO DEFENS OR, OU SER-LHE(S)-A(AO) NOMEADO DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPEGO). GOIANIA, 03/06/2016 13:08:15 JOSE CA RLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 379397-23.2010.8.09.0175 ( 201003793970 ) 805 ACAO PENAL MARCELO TADEU CORREA ADNALDO ALM