382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 134775-39.2016.8.09.0074 290 INQUERITO PAR LCR ACO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE ADEMIR CHAGAS DE OLIVEIRA E LEANDRO CARLOS RIBEIRO, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITEM-SE OS REUS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 422807-30.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE BATISTA DA SILVA ACUSADO : RENATO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201504228078 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 S DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, _____ DE _____ DE 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 137989-96.2014.8.09.0142 306 ACAO PENAL JOAO BATISTA ALVES DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLICA 127111 MG - MARCIO ANTONIO FERREIRA 32457 GO - JAIRO DANTAS PINTO DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 IVA, PELO FATOS DESCRITOS NOS AUTOS, ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENA L, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, ANTE O LONGO DECURSO DE PRAZO DESDE A SUA CONCESSAO, DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, INFORME SE PERSISTE A NECESSIDADE DE MANUTE NCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTA EM SEU F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 386333-80.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IP ACUSADO : WAS ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201503863330 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 34165-21.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : ANA FLAVIA SOUZA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400341650 DECISAO ACOLHO O PARECER DO I. REPRESENT ANTE MINISTERIAL E, COM AMPARO NO ART. 361, DO CPP, DETERMINO A C ITACAO DO REU POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RES PONDER A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 429245-05.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO FELIX DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201504292450 INDICIADO: CRISTIANO FELIX DA SILVA NASCIM ENTO NATUREZA: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART . 14 DA LEI N. 10.826/03) DECISAO A DENUNCIA E O INSTRUMENTO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ATISTA FERREIRA DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O R ECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR RAPHAEL BATISTA FERREIRA A FL. 283-VERSO. TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE JA APRESENTOU AS RAZOE S, CONFORME SE VE AS FLS. 284/287, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO IN TERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERT ENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI R DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) INTEGR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 517966-03.2009.8.09.0122 ( 200905179662 ) : 312 : ACAO PENAL : MARCOS DE LIMA SILVA JOSE DE ASSIS CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, JULGO PARCIL