302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, VERBUM AD VERBUM: HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDO. INEXISTENCIA DOS REQUISITOS PAR A A MEDIDA CONSTRITIVA. TRASLADO DO PACIENTE. CONCESSAO DA ORDEM. 1) ANTE O CARATER DE EXCEPCIONALIDADE DA MED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE JHONY DA SILVA OLIVEIRA E CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVI SORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVEC ENTOS E TRINTA E SETE REAIS), E CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MATHEUS RODRIGUES DANTAS ADV REQTE : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0409.3204 D E C I S A O MATHEUS RODRIGUES DANTAS , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I, DO CO DIGO PENAL, ATRAVES DE DEFENSOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : AUTOS N: 67943-77.2012.809.0134 VISTOS ETC. ATENDENDO A PEDIDO VE RBAL DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA VIABILIZAR UMA POSSIVEL PARTILHA EX TRAJUDICIAL DE BENS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2 015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO =========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CE RTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUS TICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS: DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE, DR. CESAR JOSE CLARO, OAB/GO 25.694; WELINGTON GONCALVES DA SILV A, RENATO SIQUEIRA BASILE E JEFERSON PEREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ART IGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENT E TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELOS AUTUADOS. PRESTADA A FIANC A E ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, EXPECA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADV IND : 6351 GO - JOSE LIMA CRUVINEL DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201801115685 INDICIADO: ARAO ARAUJO DA SILVA NATUREZA: FLAGRANTE - D E C I S A O - TRATA-SE D E PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANCA ARTICULADO POR ARAO A RAUJO DA SILVA. ALEGA O REQUERENTE QUE NAO POSSUI CONDICOES FINAN CEIRAS DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA NO VALO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 TA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS; 5) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO TURNO APOS AS 22:00 HORAS, BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIAD OS; 6) PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE DOIS SALARIOS-MINIMOS (R$ 1.908,00). ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM C OMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIB US, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JU IZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARE CIDO A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. MARISIA SOBRAL COSTA MASSIEUX, E O ACUSADO CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADAS A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, MONITORACAO ELETRONICA, DEVE NDO, AINDA: 1) NAO FREQUENTAREM LOCAIS DE NATUREZA DUVIDOSA QUE T ENHA QUALQUER RELACAO COM A PRATICA ILICITA, ESPECIALMENTE SENDO PROIBIDO A VISITACAO NA CADEIA PUBLICA LOCAL; E 2) RECOLHEREM-SE EM SUAS RESIDENCIAS A PARTIR DE 21H00, SO PO