Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. nada

  1. Página inicial  > 

816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 14/08/2025

Página 1 de 82

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 07/06/2019 - Pág. 2021 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACUSADO : JOHNATHAM ADALBERTO COSTA ADV ACUS : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO REQUERIDO, DE-SE VISTA AS PARTES PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER SUAS ALEGACOES FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACRESCEN TADO PELA

TJGO 06/02/2015 - Pág. 935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 SCRICAO DOS ARTIGOS 436 A 446 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA AINDA O CARTORIO FIXAR NO PLACAR DO FORUM E DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL A RELACAO DOS JURADOS CONVOCADOS, OS NOMES DO AC USADO E DOS PROCURADORES DAS PARTES, ALEM DO DIA, HORA E LOCAL DA S SESSOES (ART. 435 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. NR.

TJGO 21/09/2015 - Pág. 1199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EN CAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU

TJGO 12/07/2017 - Pág. 1324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZ DE D IREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA PROMOTORA DE JUSTICA: L UCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI REU: BCSS APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. JO SE BALTAZAR REMIGIO MOREIRA NETO OAB/GO 49473.

TJGO 07/08/2017 - Pág. 402 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO , PROMOTOR DE JUSTICA, PRESEN TES OS ACUSADOS LEONARDO DA LUZ LEMES, OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIO R E ALINE FABIANA MARQUES GODINHO , AUSENTE O ACUSADO MARCUS VINI CIUS SILVESTRE GUIMARAES, PRESENTES OS ADVOGADOS, DRA. MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA OAB/GO 21.757 (DEFESA DE MARCUS), O DR. RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 32.022 (

TJGO 01/12/2017 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCI A, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIG O 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, INCONFORMADA A DEFES A MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA. O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINAD O A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1598 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 O. APOS A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS. EU, __________FRANCES MARQU ES DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 200776-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA

TJGO 25/01/2019 - Pág. 155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O M M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA AP RESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E

TJGO 23/07/2018 - Pág. 2337 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA. CERTIFIQUE-SE SE CONSTA NA CARTA PRECATORIA QUE TRATA-SE DE REU PRESO. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES CONFORME DETERMINA O ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO REQUERIDO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, E APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 81103-20.2018

TJGO 29/09/2016 - Pág. 920 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECO LHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL, APOS REALIZADA A RESPECTIVA AUDIENCIA ADMO NITORIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AU

«1234567…8182»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo