816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACUSADO : JOHNATHAM ADALBERTO COSTA ADV ACUS : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO REQUERIDO, DE-SE VISTA AS PARTES PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER SUAS ALEGACOES FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACRESCEN TADO PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 SCRICAO DOS ARTIGOS 436 A 446 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA AINDA O CARTORIO FIXAR NO PLACAR DO FORUM E DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL A RELACAO DOS JURADOS CONVOCADOS, OS NOMES DO AC USADO E DOS PROCURADORES DAS PARTES, ALEM DO DIA, HORA E LOCAL DA S SESSOES (ART. 435 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EN CAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZ DE D IREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA PROMOTORA DE JUSTICA: L UCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI REU: BCSS APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. JO SE BALTAZAR REMIGIO MOREIRA NETO OAB/GO 49473.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DR. JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA FILHO , PROMOTOR DE JUSTICA, PRESEN TES OS ACUSADOS LEONARDO DA LUZ LEMES, OTAVIO JOSE DA SILVA JUNIO R E ALINE FABIANA MARQUES GODINHO , AUSENTE O ACUSADO MARCUS VINI CIUS SILVESTRE GUIMARAES, PRESENTES OS ADVOGADOS, DRA. MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA OAB/GO 21.757 (DEFESA DE MARCUS), O DR. RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 32.022 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCI A, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIG O 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, INCONFORMADA A DEFES A MANIFESTOU O DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA. O RECURSO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINAD O A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 O. APOS A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS. EU, __________FRANCES MARQU ES DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 200776-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O M M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA AP RESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA. CERTIFIQUE-SE SE CONSTA NA CARTA PRECATORIA QUE TRATA-SE DE REU PRESO. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES CONFORME DETERMINA O ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO REQUERIDO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, E APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. NR. PROTOCOLO : 81103-20.2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDIC O CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECO LHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL, APOS REALIZADA A RESPECTIVA AUDIENCIA ADMO NITORIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AU