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codigo de processo penal. neste sentido - Página 2

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131 resultados encontrados para codigo de processo penal. neste sentido - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/03/2018 - Pág. 1390 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 OS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS DEVIDAS ALT ERACOES NO PROTOCOLO. INTIME(M)-SE. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263921-21.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3848 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLER BENTO MACIEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMA

TJGO 06/05/2019 - Pág. 2328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 A (ART. 312 DO CODIGO PENAL MILITAR). PRESCRICAO. TERMO INICIAL D A CIENCIA DO FATO (ART. 125, 2, ALINEA D, DO CODIGO PENAL MILITAR ), OCORRIDA DURANTE SINDICANCIA INSTAURADA EM INSTITUICAO MILITAR . 1. NOS TERMOS DO ART. 125, 2, ALINEA D, DO CODIGO PENAL MILITAR , O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL EM CRIME DE FALSIDADE E A DATA EM QUE O FATO SE TORNOU CONHECIDO.

TJGO 10/10/2018 - Pág. 1560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201801271172 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO DESIGNO O DIA 24/01/2019, AS 15:20 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQ UIRICAO DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 02 DE OUT UBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263922-06.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UNILTON MESSIAS BATISTA

TJGO 08/02/2017 - Pág. 51 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 S HOMENAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 02 DE FEVEREIR O DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27541-70.2017.8.09.0168 : 314 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : JEFERSSON DE SOUZA FERREIRA JOSE PAULO ALVES DE SOUZA VITIMA : SINESIO OTONE SALES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700275415 D E S P A C H O ANTE O

TJGO 11/06/2015 - Pág. 72 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 E AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE COM URGENC IA. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 389976-12.2014.8.09.0168 2100 ACAO PENAL WELLINGTON DA SILVA ALVES LEMOS MARCOS ROGERIO DA SILVA ROSA MARIA NUNES DA SILVA ADV ACUS : 25856 DF -

TJGO 27/10/2014 - Pág. 47 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINIST ERIO PUBLICO DE FLS. 30. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE OUTUBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREI TO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIMINAL) NR. PROTOCOLO : 388906-57.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PAULO CESA

TJGO 24/02/2017 - Pág. 87 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ALHO DO SANTO), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO . NR. PROTOCOLO : 306432-29.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIMARA MENDES LIMA ACUSADO : DENIS LEAO DAMASCENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403064320 D E S P A C H O AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CARTORIO. DECO RRIDO O PRAZO SEM O RE

TJGO 29/05/2017 - Pág. 1633 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 RIAS ( ART. 289-A, CPP ). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. GOIANESIA, 10 DE ABRIL DE 2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61562-41.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEFAZ INDICIADO : ELZA DOS SANTOS GOULART DESPACHO : PROCESSO: 201700615623 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE I NQUERITO POLICIAL INS

TJGO 26/05/2017 - Pág. 3044 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IBILIDADE CONFORME (FLS. 257/258). APOS, OS AUTOS ME VIERAM CONCL USOS. BREVE RELATO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME COM ACAO PENAL P UBLICA INCONDICIONADA, COMO NO CASO DOS AUTOS, A TITULARIDADE PAR A OFERECIMENTO DA DENUNCIA COM A CONSEQUENTE INSTAURACAO DA COMPE TENTE ACAO PENAL, E UNICAMENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO I, DA CONSTITUICAO FED

TJGO 16/11/2015 - Pág. 61 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA RUTE CLEIA DE OLIVEIRA MORAIS VITIMA : O ESTADO SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE CRIMES IMPUTADOS AOS REUS E, AINDA, POR SER MAIS AMPLO E BENEFICO QUE O PREVISTO NA LEI ESPECIAL (11 .343/06), APLICO AO FEITO O RITO PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E, DE CONSE

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