131 resultados encontrados para codigo de processo penal. neste sentido - data: 08/08/2025
Página 4 de 14
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDVAN FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO RAFAEL ROSA NETO DESPACHO : AUTOS N: 27878-67.2019.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE AUTUACAO EM F LAGRANTE DE EDVAN FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS, TENDO SIDO DECR ETADA SUA PRISAO PREVENTIVA NO JUIZO DE CUSTODIA. DISTRIBUIDO OS AUTOS, VIERAM-ME ENTAO CONCLUSOS. E O RELAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 426090-16.2016.8.09.0091 : 18 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : LMP EAL DESPACHO : DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU E FOI DECRETADA A PRISA O TEMPORARIA DE LEONIDIA MENDES PEREIRA E ELINALDO ALVES DE LIMA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EM VIRTUDE DE SEREM SUSPEITOS DA P RATICA DO CRIME DE HOMICIDIO PRATICADO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GUMENTO DE HAVER EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSAO DO FEITO. COLHEU-S E MANIFESTACAO MINISTERIAL FAVORAVEL AO DEFERIMENTO DO PLEITO (F. 19/20) E, EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. SUFICIENTEMENTE RELATADO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTO S, OBSERVO QUE O ACUSADO, APOS SUA RECAPTURA (21/08/2015), ENCONT RA-SE SEGREGADO HA EXATOS 249 (DUZENTOS E Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 E QUISITOS LEGAIS, E, DE CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CA O E JULGAMENTO PARA O DIA 19 03 2015, AS 16H30, NO FORUM LOCAL C ITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS, REQUISITANDO-OS INTIMEM-SE A S TESTEMUNHAS, REQUISITANDO-AS SE NECESSARIO INTIMEM-SE O MINISTE R IO PUBLICO E AS DEFESAS ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PROTOCOLO N 201501737672 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA C ERTIDAO DE FLS. 5-VERSO E, AINDA, QUE A PRESENTE NAO VEIO INSTRUI DA COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO SEU CUMPRIMENTO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE MAIO DE 2015 . CLAUDIA SI LVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 E 08 (OITO) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORI ZACAO JUDICIAL; E, B) COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS AT IVIDADES E ATUALIZAR ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES; ANTE O EXPO STO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA VALCIRENE MARIA DE SO UZA, INDEPENDENTE DE FIANCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO EM FAVOR DE VALCIRENE MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS NR. : 1257 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CELSO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502677975 D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE CONTINUE A CUMPRIR NESTE JUIZO AS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS NOS AUTOS N 269-24.2012.4.01.3502, QUE TRAMITAM PERANTE A 1 VARA FEDERAL DE ANAPOLIS/GO, QUAIS SEJAM: COMPARECIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : REGINALDO DE JESUS SANTOS VITIMA : FABRICIO DE SOUZA DUTRA DESPACHO : AUTOS N: 27897-73.2019.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE AUTUACAO EM F LAGRANTE DE REGINALDO DE JESUS SANTOS, TENDO SIDO DECRETADA SUA P RISAO PREVENTIVA NO JUIZO DE CUSTODIA. DISTRIBUIDO OS AUTOS, VIER AM-ME ENTAO CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DA DATA DA ULTIMA INTIMACAO, APLICACAO DO ARTIGO 392, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, E ENTENDIMENTO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO . APELACAO. SENTENCA CONDENATORIA. INTIMACOES. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. IMPOE-SE RECEBIMENTO DE APELACAO INTERPOSTA DENTRO DE C INCO DIAS (CPP, ART. 593), CONTADOS DA DATA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 OLTURA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGI TEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA PARTE REU P ROCURADOR NR. PROTOCOLO : 52632-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS SANTOS ALMEIDA VITIMA : MARIA ALICE OLIVEIRA BALBINO DESPACHO : AUTO