Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E GARANTIA DA AP LICACAO DA LEI PENAL, ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELO REQUERENTE MANTENDO A PRISAO ANTERIORMENTE DECRETADA. INTIMEM-SE . NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULG ADO. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. NR. PROTOCO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 LUCIMAR GARCIA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201801039652 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 111V, REVOGO A NOMEACAO FEITA ANTERIO RMENTE A DRA JAQUELINE GONCALVES DA SILVA, INSCRITA NA OAB/GO 49 800, E NESSA OPORTUNIDADE, PARA DEFENDER OS INTERESSES DO ACUSAD O JACKSON LUIZ SILVA DE ALMEIDA, NOMEIO O D

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 S AUTOS QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO AS SEGUINTES PENAS: A) AUT OS N 201501699444, DESTA COMARCA 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL; B) AUTOS NOS AUTOS 20120171033 7, DESTA COMARCA 3 (TRES) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, AS Q UAIS FORAM CONVERTIDAS EM PENAS RESTRITIVAS

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONST ATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRET AR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. EXPECA-SE TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA E ALVARA DE SOLTURA DA AUTUADA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESA, ADVE RTINDO A AUTUADA DE QUE O DESCUMPRIMENTO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 TANCIAM O DENOMINADO FUMUS COMISSI DELICTI, BEM COMO, UM FUNDAMEN TO ETICO NECESSARIO E INDISPENSAVEL, QUE CARACTERIZA O PERICULUM LIBERTATIS, PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A CUSTODIA CAUTELAR P REVENTIVA. ENTENDE-SE COMO FUMUS COMISSI DELICTI A PROVA DA EXIST ENCIA DO CRIME (FATO) E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUT ORIA. TAIS REQUISITOS SE ENCONTRAM DEVIDA

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E INTIMACAO EM DESFAVOR DE ARISTIDES DE ALMEIDA MIRANDA. SENDO A SSIM, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA EM SEU INTEIRO TEOR. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL CONFORME REQUERIDO A FL. 02, A FI M DE DAR CUMPRIMENTO NO CONTIDO AS FLS. 06/08, QUE TEM POR OBJETI VO UNICAMENTE DE TENTAR LOCALIZAR ARMA DE FOGO E EVENTUAIS MUNICO ES NO ENDERECO CONTIDO NOS AUTOS. INTIME-SE AR

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 EQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO: ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DO ART. 41 DO CPP, REPELE-SE A ALEGACAO DE INEPCIA DA DENUNCIA. (STF HC 7.11.95 REL. SYDNEY SANC HES JSTF-LEX 212/393) SE A DENUNCIA NARRA FATO QUE PERMITE ADEQUA CAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA. (STJ RESP. 239.97 REL . FELIX FISCHER JSTJ 105/303) IMPENDE RESSA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : JUSSELMAR DIAS DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601449768 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATORIA QUE TRAMITAVA NESTE JUIZO SOB O N 183743-80.2014.8.09 .0168 JA FORA DEVOLVIDA AO JUIZO DEPRECANTE, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, SENDO IMPOSSIVEL, ASSIM, PRESTAR AS INFORMACOES

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A GLEISON RONE RODRI GUES DOS SANTOS, INDEPENDENTEMENTE DA DOACAO AO PRESIDIO LOCAL, D EVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIG O 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, M ANTENHO AS SEGUINTES CAUTELARE

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 H, NA SALA DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LI NDAS DE GOIAS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. PROMOV A A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO, INCLUSIVE AS DO DISTRITO FEDERAL. VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 18 DE JULHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO N