Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 147346-81.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DEIVDE SILVA PORFIRIO ADV REQTE : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501473462 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOPLADOS AS FF. 11/14, DE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA APRECIACAO, BEM COMO PARA MANIFESTAR A

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 IGO 260, CPP). A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORA N OMEADA SERA PESSOAL (ARTIGO 370, 4, CPP). REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO, PROVIDENCIANDO SUA APRESENTACAO (ARTIGO 399, 1, CPP), SE F OR O CASO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A S ER(EM) OUVIDA(S), DE-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE REU SOLTO, E DE 48 (QUARENTA

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 VITIMA : ISABELA DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603999919 DESPACHO ANTE O TEOR DA RESOLUCAO N 53 D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIG NO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 29.11.2016, AS 14H00 , NA SAL A DE AUDIENCIA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE G OIAS. A ESCRIVANIA PARA QUE REALIZE AS PROVIDENCIAS NECESSARI

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 128 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ==========================================================

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 XECUCAO PENAL. AD CAUTELAM , COM RELACAO AO ACUSADO MAURICIO, VER IFICO QUE O MESMO ENCONTRA-SE FORAGIDO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA POR EDITAL, C OM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 392, INCISO III E PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO E A JURI SPRUDENCIA: HABEAS CORPUS. SENTENCA CONDEN

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AURIANDO FABIO ROMUALDO DA SILVA THAWANA PEREIRA DA SILVA 33186 DF - GILSON FERREIRA DA SILVA 15666 DF - MOZART DOS SANTOS BARRETO 25438 DF - JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO 42289 DF - LEONARDO THADEU PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N 201403126059 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE A ASSIST

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 : 0304332012 MA 0005281-64.2012.8.10.0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLI VEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO : 396671-45.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1974 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROMARIO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S. AVERIGUANDO A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO, OBSERVO QUE A MEDIDA FOI CONSIDERADA ADEQUADA COM O INTUITO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE ELE ESTAVA EM CONSTANTE PRATICA REITERADA DE DELITOS NO PERIODO EM COMENTO, BEM COMO SOBR EVEIO A NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE DA VITIMA, VISTO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DECRETADAS NAO ES

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DE PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA COM A CONSEQUENTE INSTAURACAO DA COMPETENTE ACAO PENAL, E UNICAMENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 129, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 C/ C ARTIGO 24, CAPUT "PRIMEIRA PARTE", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, TAMBEM JA SE MANIFESTOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA, CONFORME TRANSCREVO: "PROCESSO PENAL.

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVE O JUIZ AO RECONHEC ER A SUA INCOMPETENCIA, REMETER OS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE. AIN DA QUE O FACA DURANTE O TRANSCURSO DA ACAO PENAL E, COM MAIOR RAZ AO, DEVE ASSIM PROCEDER QUANDO NA FASE INVESTIGATIVA. NESSE SENTI DO COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: "HABEAS CORPUS. ROUBOQUALIFICADO . INCOMPETENCIA. NULIDADE DO AUTO DE PR