48 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos termos dos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORISVALDO FRANCISCO MOREIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201500205006 PARTE(S): ORISVALDO FRANCISCO MOREIRA ADMINISTRAC AO PUBLICA DESPACHO REQUISITE-SE O LAUDO PERICIAL CONFORME REQUER IDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 EIRA), SECRETARIO DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCRE VO. MM. JUIZ PROMOTORA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 82363-20.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1371 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAINER CAMPOS CORREIA VITIMA : ESTADO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201900823637 PARTE(S): ESTADO RAINER CAMPOS CORREIA DESPACHO F LA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PENAL; E ABSOLVO O ACUSADO ROGERIO ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO , DAS IMPUTACOES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUS ADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: . ASSIM, CONSIDERANDO QUE PARTE DA S CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115362/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 174304-58.2013.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115326/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 174304-58.2013.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101402/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 581918 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 45956-45.2009.8.09.005
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ACUSADO : ROBERTO JHONATAN JHONES SILVA DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL PATRIO, DEIXO DE RE CONHECER A PRESCRICAO NO PRESENTE CASO, E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AGUARDANDO-SE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401399/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 335394-07.2015.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PEN AS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E E PARA ABSOLVER O ACU SADO JADSON ALMEIDA DA SILVA, DAS IMPUTACOES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO RICARDO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32490/2017 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5178622 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 339330-82.2011.