Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 MINO A IMEDIATA SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRI CIONAL EM FACE DO ACUSADO IGOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, COM F UNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE 20 18. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 83617-81.2018.8.09

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PROTOCOLO N: 20140321558 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 210 E O REGISTRO DA DEFESA DE FL. 210-V, HOMOLOGO O CALCU LO DE PENAS DE FLS. 207/208, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUC AO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO D E PENAS AO SENTENCIADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO X VI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RE

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL. APARECIDA DE GOIANIA, 08/04/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 30785-22.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO PEREIRA DOS SANT

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR 02 (DUAS) RESTRITIVA DE DIREITOS, DEVENDO PRES TAR SERVICOS GRATUITOS A COMUNIDADE LOCAL, POR 07 (SETE) HORAS SE MANAIS, SEM PREJUIZO DE SUA ATIVIDADE REMUNERADA, JUNTO A MISSAO VIDA E REALIZAR DOACAO NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE, MED IANTE RECIBO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRI

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO NOBRE CAVALCANTE JUNIOR ACUSADO : VILMAR RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 68/70 E DISPENSO A FIANCA ARBITRADA AO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1., INC ISO I, C/C ARTIGO 350, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIGN E-SE NO MANDADO AS MEDI

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 POR TAL RAZAO, NAO HAVENDO OPERADO A PRESCRICAO DO DELITO IMPUTAD O AO REU, E PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SUA CUSTODIA, JA QUE PERMANECEU FORAGIDO POR QUASE 20 (VINTE) ANOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS DIVINO GOMES D A SILVA. INTIMEM-SE. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, JUNT E-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AOS AUTOS PRI

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DATA: 16/05 /2018 AS 15H:15MIN NUMERO DO PROCESSO: 201301154231 AUTOS N: 284/ 2013 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO: N ILTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO (A): DR (A) SEBASTIAO XAVIER DE G ODOY PRESENTES PRESENTE O ACUSADO. PRESENTE O AD

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 REQUERENTE : WFR REQUERIDO : JCC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/06, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: (I) PROIBICAO DE SE AP ROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 (CEM) METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; (II ) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E T E

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 109). NESTE C ONTEXTO, AFIGURA-SE IMPERATIVO DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, COM FUNDAMENTO NO DI SPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOS TO, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E DO PRAZ O PRESCRICIONAL EM FACE DO ACUSADO KERLON GO

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 RITO DO PRESENTE CASO CRIMINAL. EM SINTESE, SIGNIFICA TOTAL DESPR ESTIGIO DA JUSTICA, PRECIPUAMENTE QUANDO SE CONSTATA SER ELA O UN ICO ESTEIO EM QUE SE DEPOSITA ALGUM CREDITO NOS ATUAIS DIAS. DE M AIS A MAIS, ENCONTRA-SE O ACUSADO DESAPARECIDO. APENAS NISTO JA S E PODE OBSERVAR O JUSTO RECEIO APTO A LEGITIMAR SEU APARTE DO CON VIVIO SOCIAL, PARA APASCENTAR O MEIO E AS R