Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 12745-92.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GMO REQUERENTE : LCB DESPACHO : PROCESSO N 201700127459 DECISAO (DECISAO-MANDADO - ARTIGO 368I, P ROVIMENTO 002/2012-CGJ/TJGO) TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDA POR LIVIA CAMELO BARROS EM DESFAVOR DE GUSTAVO MIRANDA DE

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 R A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA." A PROPOSITO, A SEGR EGACAO PREVENTIVA E BALIZADA A PARTIR DA PRESENCA DE FUMUS COMMIS SI DELICTI _ QUE CONSISTE NA EXISTENCIA DE ELEMENTOS DE INFORMACA O SINALIZADORES DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA _, BEM COM O NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE E O PERIGO DO ESTADO DE LIBERDADE DO SUJEITO PASSIVO, RELATIVO A ORDEM PUBLIC

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 (ART. 5, INCISOS LVII E LXVI), PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE HUMANA , REGRA ESTRUTURANTE DE NOSSOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (ART. 1, INC ISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL). ASSIM, SOMENTE DEVE FICAR PRES O QUEM EFETIVAMENTE NECESSITE DE TAL MEDIDA EXTREMA. CONFORME JA SALIENTADO, O ART. 5, INCISO LXVI, DA CF/88, PRECEITUA QUE "NINGU EM SERA LEVADO A PRISAO, OU NELA MANTIDO, QU

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA INTENTADO PELA DEFESA DO ACUSADO R ENAN RODRIGUES CABRAL, MANTENDO SUA SITUACAO PRISIONAL INALTERADA ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. B) DA RESPOSTA A ACUSACAO ANAL ISANDO A PECA DEFENSIVA, ENTENDO QUE AS QUESTOES ALI SUSCITADAS, CONCERNENTES A ATIPICIDADE DA CONDUTA, SE CO

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 389949-76.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RDSB VITIMA : MDRC DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201603899493 ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O A AUTORIDADE POLICIAL LAVROU O PRESENTE AUTO

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUIZ RODOLFO DIAS VALLE ADV REQTE : 40407 GO - RAPHAEL FERREIRA CLAUDIO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO A CONVER SAO DA PRISAO PREVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR, PLEITEADO POR LUIZ RODOLFO DIAS VALLE ANTE A

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 84700-86.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : IROM REQUERIDO : PO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700847001 DECISAO (DECISAO-MANDADO - ARTIGO 368I, PROVIMENTO 002/2012-CGJ/TJGO) TRATA-SE DE PE

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 INDICIADO : MARCIO LOURENCO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 595/2017 PROCESSO N: 201702770537 ACUSADO: MARCIO LOUREN CO DA SILVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERE CEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCIO LOURENCO DA SILVA, DANDO-O COM O INCURSO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENT O, PORQUE NO DIA 06 DE JULHO DE 2014

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 (DOIS MIL REAIS) CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO I, DA L EI 12.403/11. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. VINDO, TRASLADE-SE COPIA DESTA AOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE ESTES. CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAS (GO), 04 DE SETEMBRO DE 2017. ALE SSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.06 NR. PROTOCOLO : 118071-41.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 419 NA

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NDICOES ACIMA ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, VI SANDO ASSEGURAR O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ORA F IXADAS, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. DESDE JA AUTORIZ