3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AO BARBOSA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 46 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3 97, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TE RMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNE-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DEFESA: NR. PROTOCOLO : 49807-90.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIA LIMA DA SILVA VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VERIF ICA-SE QUE POR DUAS OPORTUNIDADES TENTOU-SE INTIMAR A ACUSADA, IN CLUSIVE EM ENDERECO EXPRESSAMENTE INDICADO POR ELA NOS AUTOS, NAO SENDO ELA ENCONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 VITIMA : NAGILA NATIELLY DIAS RIBEIRO ACUSADO : MANOEL SOARES DO NASCIMENTO DESPACHO : DESIGNE-SE AUDIENCIA PARA OITIVA DAS VITIMAS KETLEN NATACHA DIAS RIBEIRO E NAGILA NATIELLY DIAS RIBEIRO E DAS TESTEMUNHAS TATIANE DIAS GONCALVES DA SILVA E GEOVANE SILVA SOARES. INTIMEM-SE AS VIT IMAS E AS TESTEMUNHAS, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLIC A LOCAL. COMUNIQUE-SE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 80 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OLAVO PEREIRA RAMOS ACUSADO : ANDRE CARLOS ALBINO ADV ACUS : 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 296280-87.2012.8.09.0168 : 5484 : ACAO PENAL : JOAO NATA ALVES MOREIRA DOUGLAS CAMPOS ALVES MOREIRA VITIMA : JOSE MANUEL NUNES COSTA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201202962801 DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO JOAO NATA ALVES MOREIRA , CASO TENHA SIDO CITA DO. CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAROLINA SALES CAVALCANTE LIDUINA SALES CAVALCANTE ACUSADO : GUILHERME JOSE FELICIANO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO GUILHERME JOSE FELICI ANO, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 73 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INDICIADO : LUCAS FILIPE DA SILVA CUNHA AUREO ANTUNES DOS SANTOS JHEYMILSON SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS DENUNCIADOS LUCAS FILIPE DA SIL VA CUNHA, AUREO ANTUNES DOS SANTOS E JHEYMILSON SOARES DE PAIVA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA AS FLS. 39/40 E 56 NAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 : : : : : : 75318-96.2016.8.09.0132 118 RESCISAO CONTRATUAL REZENDE LIMA DA SILVA JUNIOR CESAR AUGUSTO ABREU 42654 DF - NAYANA SAMPAIO LEMOS 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS ADV REQDO : 18577 GO - JUNIO CESAR BISPO ALVES DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA INQUIRITORIA, DESIGNADA PARA O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 189695-46.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO MOTA NETO DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : T ENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FICOU CIENTE DE TODAS AS CONDICOES QUE D EVERA CUMPRIR, DETERMINO QUE AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A EXPIRACAO DO PRAZO DA SUS