3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA _____/_____/______, AS _____ :_____HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 415497-74.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONATAN CAMILO MARTINS VITIMA : JOMAR FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201304154976 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO RETRO, NOMEIO AO ACUSADO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGADO DR . NATAN DA SILVA RIBEIRO, OAB/GO 42.887, O QUAL SERVIRA SOB O COM PROMISSO DE SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DE-SE CIENCIA DESTA DECIS AO AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 28 DE SETEMBRO D E 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO : 386228-87.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ALVES DE CARVALHO JUNIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 REIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA DO SENTENCIADO SAMUEL TEODORO D A SILVA , A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESIGNO AU DIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 10/03/2015 AS 08H20MIN. INTIMESE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. JOVIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2.015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 207160-29.2010.8.09.0095 192 ACAO PENAL VALDOMIRO DOS SANTOS IZAQUEL FERREIRA DA SILVA 30753 PR - EDSON PINHEIRO GOMES 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 RADA TAMBEM SE ENCONTRA RESPONDENDO PELA COMARCA DE PADRE BERNARD O, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FL. 58 PARA O DIA 01/10/2015, AS 15:0 0 HORAS, CUMPRINDO-SE NA INTEGRA O DETERMINADO ANTERIORMENTE. TOM EM AS PROVIDENCIAS DE MISTER. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 15 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 VITIMA : NAIARA CHRISTINA TEODORO VERISSIMO ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 14/10/2015, A S 08:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDIVANIA RODRIGUES DE MOURA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 343537-44.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : DAZINHA SOFIA DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DE BRITO DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E M CONTINUACAO PARA O DIA 21/10/2016, AS 16:10 HORAS. INTIMEM-SE, ATENTANDO-SE PARA OS ENDERECOS DECLINADOS AS FLS. 122. REQUISITEM -SE INFORMACOES ACERCA DA CARTA PRECATORIA DE FL. 124. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL , 22 DE JUNHO DE 201 6 . SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB1 NR.