3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DIA 11/08/2016, AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 220458-65.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO MARIANO BARBOSA VITIMA : ISAAC AZEVEDO LUSTOSA VERAS DOS SANTOS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO BRUNO MARIANO BARBOSA , EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 8200-02.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRASIL HERMAN CURADO SILVA ACUSADO : PAULO CESAR DA SILVA ADV ACUS : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 201900082009 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: PAULO CESAR DA SILVA DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO PAUL O CESAR DA SILVA, EIS QUE OS ARGUMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 MUNICAR QUALQUER MUDANCA DE DOMICILIO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS; DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, IN CISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27/10 DE 2.015, AS 09H30MIN, PARA A AUDIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SA SARAIVA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 111 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS T ERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E 56 DA LEI ANTIDROGAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 30/07/ 2018 AS 16H00, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _____/_____ /2018 AS _____H_____MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. INTIME-SE(M) O(A, S) ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 GAVEL OU PROLACAO DA SENTENCA DE MERITO NESTA OPORTUNIDADE, AS PA RTES DEVERAO JUNTAR TODA DOCUMENTACAO NECESSARIA A COMPROVAR O PR EENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA OBTENCAO DO BENEFICIO POSTULADO, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACA O. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2015. ANA PAULA TANO JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA : RENATO FIDELES DIAS INDICIADO : ANTONIO RODRIGUES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS P ENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUE NCIA, GARANTINDO-LHE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 157337-89.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ODENICE MARIA DE PAULA REQUERIDO : DEVANI GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201501573378 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. ALVORADA DO NORTE, ___/___/2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NNNC MENOR : PRNG ADV REQTE : 35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS ADV REQDO : 35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS DESPACHO : FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS ESCRIT AS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SEU PARECER NO MESMO PRAZO. S AEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AS 09H30MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE O DENUNCIADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE -SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 412330-22.2015.8.09.0095 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLITO BARBOSA DE GODOI VITIMA : MARIA JOSE CONDE GODOI A