Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. outrossim - Página 4

  1. Página inicial  > 

3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 12/08/2025

Página 4 de 303

Processos encontrados


TJGO 29/06/2016 - Pág. 73 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ACUSADO : MARCELO AMADO DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DENUNCIADO OBTEVE LIBERDADE A POS SUA PRISAO EM FLAGRANTE, DEVIDO AO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 20). OCORRE QUE, NA TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO, O MESMO NAO FOI ENCONTRADO, CONFORME CERTI DAO DE FL. 52-VERSO, TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA COMUNICADO QU

TJGO 05/04/2017 - Pág. 2348 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 216431-72.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEURACI BATISTA DE SOUSA ACUSADO : LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADV VIT : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA ADV ACUS : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESE

TJGO 24/11/2017 - Pág. 2233 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 N SEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS V IGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILI GEN CIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO PROVIDENCI E-S E O NECESSARIO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171774-74.

TJGO 04/09/2015 - Pág. 2364 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 311592-46.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILVAN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARCIA FRANCISCA DE MOURA RODRIGUES ADV ACUS : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO D

TJGO 09/06/2016 - Pág. 168 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E O DENUNCIADO ESTA SENDO ACUSADO DE FAZER USO DE DOCUMENTO FALSO . E SABIDO QUE O CRIME DE USO SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O ACUS ADO FAZ USO/APRESENTACAO DO DOCUMENTO FALSO, FIXANDO, NESSE MOMEN TO, A COMPETENCIA EM RAZAO DO ORGAO SOBRE O QUAL O DOCUMENTO FOI APRESENTADO. IN CASU, O REFERIDO DOCUMENTO FOI APRESENTADO PERANT E A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, A QUAL COMPO

TJGO 29/06/2016 - Pág. 77 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 4997-93.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBERTH DA SILVA PEREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DENUNCIADO OBTEVE LIBERDADE A POS SUA PRISAO EM FLAGRANTE, DEVIDO AO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 21 E 25). OCORRE QUE, NA TENTA TIVA DE CITACAO DO ACUSADO, O MESM

TJGO 22/01/2018 - Pág. 1800 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 : : : : : 142402-17.2016.8.09.0132 226 ACAO PENAL JONAS RIBEIRO SANTOS JEFFERSON YURI ALVES BATISTA LORRANY RICARTE MARINHO ADV ACUS : 17951 MA - PAULA MENDES CARDOSO MARQUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I

TJGO 25/09/2018 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARENILTON DE SOUZA PEREIRA VITIMA : MARIVANE ADV ACUS : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART IGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUA

TJGO 05/06/2018 - Pág. 2485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _____/_____ /_____ AS _____H_____MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIME-SE(M) O(A, S) ACUSADO (A, S), B

TJGO 15/01/2019 - Pág. 691 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INDICIADO : VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE CUCAO PENAL (ART. 399 DA LE

«1234567…302303»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo