3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ACUSADO : MARCELO AMADO DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DENUNCIADO OBTEVE LIBERDADE A POS SUA PRISAO EM FLAGRANTE, DEVIDO AO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 20). OCORRE QUE, NA TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO, O MESMO NAO FOI ENCONTRADO, CONFORME CERTI DAO DE FL. 52-VERSO, TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA COMUNICADO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 216431-72.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEURACI BATISTA DE SOUSA ACUSADO : LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADV VIT : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA ADV ACUS : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 N SEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS V IGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILI GEN CIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO PROVIDENCI E-S E O NECESSARIO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171774-74.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 311592-46.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILVAN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : MARCIA FRANCISCA DE MOURA RODRIGUES ADV ACUS : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E O DENUNCIADO ESTA SENDO ACUSADO DE FAZER USO DE DOCUMENTO FALSO . E SABIDO QUE O CRIME DE USO SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O ACUS ADO FAZ USO/APRESENTACAO DO DOCUMENTO FALSO, FIXANDO, NESSE MOMEN TO, A COMPETENCIA EM RAZAO DO ORGAO SOBRE O QUAL O DOCUMENTO FOI APRESENTADO. IN CASU, O REFERIDO DOCUMENTO FOI APRESENTADO PERANT E A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, A QUAL COMPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 4997-93.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBERTH DA SILVA PEREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DENUNCIADO OBTEVE LIBERDADE A POS SUA PRISAO EM FLAGRANTE, DEVIDO AO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITR ADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 21 E 25). OCORRE QUE, NA TENTA TIVA DE CITACAO DO ACUSADO, O MESM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 : : : : : 142402-17.2016.8.09.0132 226 ACAO PENAL JONAS RIBEIRO SANTOS JEFFERSON YURI ALVES BATISTA LORRANY RICARTE MARINHO ADV ACUS : 17951 MA - PAULA MENDES CARDOSO MARQUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARENILTON DE SOUZA PEREIRA VITIMA : MARIVANE ADV ACUS : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART IGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _____/_____ /_____ AS _____H_____MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIME-SE(M) O(A, S) ACUSADO (A, S), B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INDICIADO : VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE CUCAO PENAL (ART. 399 DA LE