3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SPG. ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ESAVENCA COM UM MOTO RISTA DE ONIBUS DA CIDADE, EM RAZAO DE NR. PROTOCOLO : 149532-88.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLACE DE ARAUJO VITIMA : FLAVIO JOSE BUENO ADV ACUS : 9803 GO - CARLITO MARTINS LACERDA DESPACHO : AUTOS N.: 201801495321 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WALLACE DE A RAUJO DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 169980-18.2017.8.09.0132 : 393 : ACAO PENAL : MURILO BARBOSA LEITE ETELVINO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : MIRIAM ROSA DE SOUSA PAULO EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA ADV ACUS : 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIANCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NTE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTI FICADO LHE ENSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALAR IOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 23679-39.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VLADEMIR FLORENCIO DE BARROS VITIMA : DERIONES DA SILVA LUCENA ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA DA SILVA FREITAS ACUSADO : ISAC FERREIRA DE SANTANA ADV VIT : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA ADV ACUS : 33253 GO - LECIA DE SOUZA BARBOSA 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 115894-34.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM ALVES DE SOUZA VITIMA : JUCELI FERREIRA SANTANA ADV ACUS : 17951 MA - PAULA MENDES CARDOSO MARQUES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : SAMBLEIK JUNIOR LIMA DE ALCANTARA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDIQUE/NOMEIE UM(A) CAUSIDICO(A) A F IM DE PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. INDICADO(A)/NOMEADO(A) O(A) PATRONO/PATRONESSE, INTIME-SE-O(A), PESSOALMENTE, PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO I N ALBIS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ACUSADO : DANILO SANTOS QUEIROZ ADV ACUS : 35203 GO - GRAZIELY RIOS MARTINS DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA ______/____ ____/______, AS _____