3.026 resultados encontrados para codigo de processo penal. outrossim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : ~~PROTOCOLO N 200805965461 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO S DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 603/604. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 20 15. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 19482-66.2011.8.09.0051 77 ACAO PENAL ORNELINO RODRIGUES DOS SANTOS JOAO BATISTA HONORATO DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 6760-15.2012.8.09.0164 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELMA DOS SANTOS PRIMO ACUSADO : ADALBERT BORGES DE SOUZA ADV ACUS : 35530 DF - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART.399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 14/09/2016, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SIMONE PEDRA REI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBR O PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO A DATA 22/09/2016, AS 09H20MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDMILDO RODRIGUES MENDES DE SOUSA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO EDMILDO RODRIGUES MEN DES, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 53 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INC ISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACUSADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA GABRIEL SEVERINO SANTANA DE AGUIAR VITIMA : CLAUDINEY JOSE DO CARMO ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS DENUNCIADOS, EIS QUE NAO VISLUM BRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A I V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 99,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 134031-70.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : VANESSA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO : RAFAEL SOUTO NEVES ADV REQDO : 6726 DF - ADENOR PINTO MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 201301340310 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RAFAEL SOUTO N EVES DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESIDE EM COMARCA DIVE RSA (E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 VITIMA : JOSE FABIO FERNANDES ADV ACUS : 31007 GO - AMARILDO HENRIQUE DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS: 201200299579 DESPACHO SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 10 DE FEVER EIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 183084-21.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 6-A, DO CODIGO DE PROCESSUAL PENAL. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MI NISTERIAIS DE FL. RETRO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSSIVEL DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO UDEMERSON DA SILVA BATISTA. OUTROSSIM, FICA AUTORIZADA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA P RECATORIA PARA ENDERECOS DOS REUS FORA DESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DESPACHO : DECISAO CERTIFIQUE-SE SE O INQUERITO POLICIAL FOI REMETIDO A ESTE JUIZO. EM CASO NEGATIVO, CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFI CIO PARA DETERMINAR A DELEGACIA DE POLICIA QUE, NO PRAZO DE 30 (T RINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL R EFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO RAI DE N. 4784336, LAVRADO EM 27/11/2017. PROMOVA AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297652-84.2014.8.09.0044 : 2525 : ACAO PENAL : JOSICLEIA SOUZA SANTOS ERIKA OLIVEIRA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201402976520 DESPACHO TENDO EM VISTA